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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00001180220145030058

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª Vara do Trabalho de FormigaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d0e89f8d0b8c1174034582be28a15a30dc1d12fd33f46f2a8c8041fe21d9dfd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-25 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  3. 2014-02-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2014-04-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  5. 2015-07-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2016-04-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  7. 2016-04-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2016-04-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2016-05-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2016-05-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2016-05-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  12. 2016-05-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  13. 2016-05-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  14. 2016-05-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2016-06-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2016-06-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2016-06-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2016-06-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-02-25 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-02-28 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-04-23 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:58:31.262127298Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-11T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2d0e89f8d0b8c1174034582be28a15a30dc1d12fd33f46f2a8c8041fe21d9dfd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-11 a 2016-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-23
Recebimento (TPU 977)
2016-06-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-06-10
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-05-24
Recebimento (TPU 977)
2016-05-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-05-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Indenização | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Adicional Noturno | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | FGTS | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  6. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-04-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2014-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-05-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2014-07-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2014-08-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-08-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-09-24T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  18. 2014-08-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2014-08-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2014-08-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  21. 2014-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-09-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2014-09-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2015-01-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-01-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-03-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2015-03-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2015-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-03-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2015-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-04-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2015-07-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2016-04-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2016-04-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2016-05-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2016-05-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2016-05-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2016-05-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2016-06-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.