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TRF4 — 00084589720054047108

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Novo HamburgoGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7dea61cc78f05747286f8eac4902c5b9af68c5666a76a70dad4803fd235e2e6b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 174 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-08-24 a 2016-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-14: Recebimento (TPU 977)
2016-01-21: Documento (TPU 581)
2015-11-13: Documento (TPU 581)
2015-10-14: Publicação (TPU 92)
2015-10-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-10-08: Documento (TPU 581)
2015-10-01: Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-30: Conclusão (TPU 51)
2015-09-23: Recebimento (TPU 977)
2015-09-23: Reativação (TPU 849)
2015-09-23: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

Ver outros registros do assunto TPU 6182

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 174. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-21T11:44:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-13T17:46:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2015-10-14T00:34:01.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-10-13T11:11:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-10-08T15:57:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2015-09-30T12:57:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-09-23T12:56:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-03-20T10:01:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-11T00:34:35.000Z — Publicação (TPU 92)

2015-01-20T13:44:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2015-01-12T14:07:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2015-01-12T14:07:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-11-10T00:34:51.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-11-07T14:13:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-05-19T11:19:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2013-05-27T13:19:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2013-02-28T15:00:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2013-02-05T00:54:43.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-02-04T15:15:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-01-22T10:50:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 38
    }
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2013-01-16T15:50:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}

2013-01-16T15:39:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2012-12-14T13:59:41.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2012-12-11T17:24:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2012-11-22T13:34:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2012-10-16T13:17:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-10-09T15:15:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-10-02T13:18:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2012-09-21T14:43:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2012-09-21T00:55:01.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-09-19T12:02:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-09-17T13:59:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2012-07-31T10:37:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-12T13:21:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2012-03-07T14:34:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2012-03-06T10:55:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2012-03-05T13:06:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
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    }
  ]
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2012-02-15T17:58:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
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2011-12-16T13:16:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2011-12-16T13:16:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00047696420084047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF1 — 00002196620114013814 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 01ª Ipatinga
TRF2 — 50060826020184025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF4 — 00054844820044047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 00044445520094047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF6 — 00000613420134013816 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI
STJ — 00003832420064036183 — Agravo em Recurso Especial · 2023-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TRF2 — 01178632320174025162 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ