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TJMT — 00002358320048110053

Classe: Reintegração / Manutenção de PosseOrgao: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28cad695f78c849c554b6bee0dff56b0288355566014327f5b019a1616c67e36

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 432 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-04-01 a 2026-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-30: Documento (TPU 581)
2026-06-26: Recebimento (TPU 132)
2026-06-26: Remessa (TPU 980)
2026-06-26: Documento (TPU 581)
2026-06-23: Recebimento (TPU 979)
2026-06-23: Remessa (TPU 123)
2026-06-22: Recebimento (TPU 132)
2026-06-22: Definitivo (TPU 246)
2026-06-22: Remessa (TPU 123)
2026-06-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 10445

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 432. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-04-01T16:13:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-05T12:10:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-05T14:29:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-05T16:28:25.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-05T17:16:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-05T17:29:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-05T17:41:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-16T15:15:43.000Z — de Justificação (TPU 12744)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-19T15:58:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-19T16:03:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-30T13:02:52.000Z — de Justificação (TPU 12744)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2004-05-09T11:29:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-10T15:49:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2004-05-18T13:49:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-20T13:44:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-20T13:44:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-21T13:43:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-21T14:44:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2004-06-18T13:29:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2004-06-28T16:23:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2004-06-28T16:23:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2004-07-20T17:28:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8138",
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  }
}

2004-07-21T17:41:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "8138",
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  }
}

2004-07-27T17:37:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2004-07-29T17:51:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  }
}

2004-09-02T13:18:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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    }
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}

2004-10-21T13:54:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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}

2004-10-21T13:54:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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}

2004-10-21T15:30:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
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  }
}

2004-11-10T17:39:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8138",
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  }
}

2005-01-25T14:49:57.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Retificada a autuação",
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}

2005-06-22T13:27:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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}

2005-06-22T16:57:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
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2005-07-27T14:43:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8138",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
  }
}

2006-01-03T12:22:19.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2006-05-06T09:39:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8138",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
  }
}

2006-05-31T17:48:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
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}

2006-08-02T17:42:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
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2006-08-08T14:34:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8138",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
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2006-09-20T13:24:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8138",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 55961255020208130000 — Recurso Especial · 2021-01-13 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / 17ª Câmara Cível
TJPI — 00001748220148180085 — Procedimento Comum Cível · 2014-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
TJPI — 00001736320178180030 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2017-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / 2ª VARA DE OEIRAS
TJMT — 00003133720128110008 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2012-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
TJES — 00001438320208080003 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2020-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES
STJ — 00003952420138160031 — Agravo em Recurso Especial · 2020-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / PRESIDÃNCIA
TJES — 00001432020078080042 — Cumprimento de sentença · 2007-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL
TJRO — 70002803920198220019 — Cumprimento de sentença · 2019-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRO
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / 1º JUÍZO