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TRE-MG — 00000036820166130148

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 148ª Zona Eleitoral - JanuáriaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ecc770a782ded3341325773d343ff72601af4d16ca4d2a099d6dd2f26ebd525

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-25 a 2021-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-01: Definitivo (TPU 246)
2021-10-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-24: Desarquivamento (TPU 893)
2018-11-28: Definitivo (TPU 246)
2018-11-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-09: Outras Decisões (TPU 12164)
2018-11-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-23: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas

2016-01-25T12:46:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}

2016-07-01T15:48:45.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
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2016-03-10T16:47:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
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2016-03-10T16:48:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
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2016-03-10T16:49:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}

2016-03-10T16:49:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
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2016-03-15T14:08:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
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2016-05-11T12:39:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
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2018-08-29T12:55:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
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2016-01-25T12:49:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
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2016-01-25T14:20:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
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2016-01-28T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
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2016-01-28T15:00:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
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2016-01-28T15:08:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
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2016-03-10T16:49:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}

2016-03-10T16:50:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
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2016-03-14T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
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2016-03-15T14:04:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}

2016-03-15T14:08:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}

2016-03-31T15:53:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}

2016-04-01T13:09:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
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2016-04-06T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
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2016-04-06T14:14:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
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2016-05-19T16:31:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
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2016-05-19T16:31:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
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2016-07-01T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
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2016-07-01T15:35:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}

2016-07-01T15:50:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}

2016-07-01T15:51:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}

2016-07-26T00:00:00.000Z — Homologação de Transação Penal (TPU 12738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}
```

2016-07-26T17:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
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2016-07-26T18:38:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}

2016-08-03T13:04:40.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
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2016-08-03T13:05:02.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}
```

2017-11-28T13:06:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}

2018-07-26T12:09:48.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}
```
2018-07-26T12:28:51.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}
```

2018-08-28T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
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  }
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2018-08-29T12:21:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
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2018-08-29T12:26:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}

2018-10-23T12:20:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}

2018-11-05T15:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}

2018-11-09T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}

2018-11-14T08:56:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}

2018-11-19T15:08:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}

2018-11-19T15:09:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}

2018-11-22T09:49:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}

2018-11-28T14:59:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}

2021-09-24T12:48:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}

2021-10-01T13:36:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}

2021-10-01T13:37:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}

2021-10-01T13:38:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15816",
    "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000334620196100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 148ª Zona Eleitoral - Januária / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000597820186100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 148ª Zona Eleitoral - Januária / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002537220166210118 — Registro de Candidatura · 2016-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 148ª Zona Eleitoral - Januária / 118 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000537120186100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 148ª Zona Eleitoral - Januária / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000074820186140103 — Regularização de Situação do Eleitor · 2018-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 148ª Zona Eleitoral - Januária / 103ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000721020206190127 — Petição Cível · 2020-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 148ª Zona Eleitoral - Januária / 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
TRE-BA — 06000429720236050049 — Petição Cível · 2023-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 148ª Zona Eleitoral - Januária / 49 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000342320236160144 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 148ª Zona Eleitoral - Januária / 144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande