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TRF5 — 05236303920184058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2018-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 641af283a16d0dff68d5507b7e6d6d2b8838726b2569d04158bf336255fb577f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-09 a 2019-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-11
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-03-20
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-03-19
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2018-11-28
Não-Provimento (TPU 239)
2018-11-26
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2018-11-09
Conclusão (TPU 51)
2018-11-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-09T08:42:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-11-09T14:57:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2018-11-28T17:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2019-03-19T15:40:54.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  5. 2018-11-26T09:54:30.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2019-03-20T11:49:18.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  7. 2019-09-11T10:23:53.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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