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TJRS — 00028385620168210013

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal - ErechimGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2705ef27f6c9bdec3fa98f6ade98a6108f250a3ce195bef6f4f4142d5e628cd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-26 a 2023-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-12
Recebimento (TPU 132)
2018-01-30
Definitivo (TPU 246)
2018-01-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-06-19
Recebimento (TPU 132)
2017-06-19
Recebimento (TPU 132)
2017-06-14
Recebimento (TPU 132)
2017-06-14
Decadência ou perempção (TPU 11879)
2017-06-08
Recebimento (TPU 132)
2017-06-01
Conclusão (TPU 51)
2017-05-30
Recebimento (TPU 132)
2017-05-23
Recebimento (TPU 132)
2017-05-19
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-26T14:44:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-07-04T12:48:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2016-11-18T09:39:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2017-06-01T12:04:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2016-03-01T14:06:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-03-02T09:16:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-04-25T17:42:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-05-17T17:48:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-07-18T15:48:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-11-16T13:32:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-11-21T08:57:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-11-22T12:46:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-05-19T15:03:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-05-23T15:12:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-05-30T17:28:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-06-08T09:47:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-06-14T16:21:40.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
  18. 2017-06-14T16:21:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-06-19T17:29:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-06-19T17:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2018-01-30T11:35:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2018-01-30T11:35:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2023-01-12T09:47:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.