TJSC — 00011275020168240104

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara �nica da Comarca de AscurraGrau: JEData Ajuizamento: 2016-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c05b0fc7174196fc3bd6d3cb6eb483c7201062c4dfc9b2996b6a33a530bb9129

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-10 a 2020-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-16
Definitivo (TPU 246)
2020-04-16
Documento (TPU 581)
2020-02-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-11
Documento (TPU 581)
2020-02-04
Documento (TPU 581)
2020-01-31
Improcedência (TPU 220)
2020-01-31
Publicação (TPU 92)
2020-01-31
Documento (TPU 581)
2020-01-31
Documento (TPU 581)
2020-01-31
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-26T16:48:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  2. 2018-07-19T15:44:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2016-11-10T13:27:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  4. 2016-11-10T13:26:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2020-04-16T14:26:34.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-04-16T14:26:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-04-16T14:19:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2020-02-18T06:40:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2020-02-11T01:02:10.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-02-04T14:50:16.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-01-31T19:47:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2020-01-31T19:47:45.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-01-31T19:47:30.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-01-31T19:47:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-01-31T19:47:15.000Z — Improcedência (TPU 220)
  16. 2019-12-06T05:14:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2019-11-06T14:44:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2019-11-06T14:44:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-11-05T16:07:51.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2019-11-01T18:31:44.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-11-01T18:31:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-10-31T19:03:34.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-10-31T19:03:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2019-07-08T07:37:40.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-07-08T07:37:31.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-07-02T12:24:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2019-06-28T18:53:09.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2019-06-12T15:52:08.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-06-12T15:51:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-02-27T21:16:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2019-01-23T13:57:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2019-01-22T18:36:57.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2019-01-22T14:23:53.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-01-22T14:23:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2019-01-10T18:24:39.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-01-10T18:24:26.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-01-10T17:05:10.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-01-10T17:05:01.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-01-10T17:04:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2019-01-10T16:44:37.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.