TJSC — 00011275020168240104
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c05b0fc7174196fc3bd6d3cb6eb483c7201062c4dfc9b2996b6a33a530bb9129
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-10 a 2020-04-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-04-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-16
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-11
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-04
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-31
- Improcedência (TPU 220)
- 2020-01-31
- Publicação (TPU 92)
- 2020-01-31
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-31
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Erro de Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-26T16:48:48.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2018-07-19T15:44:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2016-11-10T13:27:10.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2016-11-10T13:26:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-04-16T14:26:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-16T14:26:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-16T14:19:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-18T06:40:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-11T01:02:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-04T14:50:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-31T19:47:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-31T19:47:45.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-31T19:47:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-31T19:47:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-01-31T19:47:15.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2019-12-06T05:14:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-11-06T14:44:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-06T14:44:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-05T16:07:51.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-11-01T18:31:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-01T18:31:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-31T19:03:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-31T19:03:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-08T07:37:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-08T07:37:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-02T12:24:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-06-28T18:53:09.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-06-12T15:52:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-12T15:51:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-27T21:16:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-01-23T13:57:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-22T18:36:57.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-01-22T14:23:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-01-22T14:23:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-10T18:24:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-01-10T18:24:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-01-10T17:05:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-01-10T17:05:01.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-01-10T17:04:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-10T16:44:37.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 00020014020008240025 — Execução Fiscal · 2000-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Ascurra / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJSC — 00052087120058240025 — Execução Fiscal · 2005-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Ascurra / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJGO — 00178666120088090051 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Ascurra / 23ª Vara Cível
- TJSC — 00049797720068240025 — Execução Fiscal · 2006-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Ascurra / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TRE-AL — 06000480720246020000 — Petição Cível · 2024-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Petição Cível
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Ascurra / 0 Relatoria Presidência
- TJDFT — 00109508920068070001 — Cumprimento de sentença · 2023-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Ascurra / 6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TJAM — 00058737120158040000 — Petição Cível · 2015-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Petição Cível
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Ascurra / VICE-PRESIDÊNCIA
- TST — 00032874620125030032 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TST
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Ascurra / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR