Wiki Jurídica

Execução Contra a Fazenda Pública — Gratificação de Incentivo à Docência - GID — TJRJ 00069362820148190040

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: PARAIBA DO SUL 1 VARAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3939eb0ef5d968e6a20a3b62db5d67bbd1743deae0d5e1f618745fb7f9d52fe0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00069362820148190040 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Gratificação de Incentivo à Docência - GID”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “PARAIBA DO SUL 1 VARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 2022-03-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3939eb0ef5d968e6a20a3b62db5d67bbd1743deae0d5e1f618745fb7f9d52fe0. SHA-256 do comentário: 0ce3101bb38cac0ade4dd10a859efc803906b53b007b7ea9b147fb84c1f92ee6.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-01-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2015-01-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2015-01-29 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2015-02-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2015-02-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2015-04-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2015-07-16 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2021-08-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2021-08-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2021-08-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2021-11-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2021-11-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2021-11-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2021-12-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2022-03-09 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2022-03-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-09-23T19:12:03.346000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141112000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-11-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3939eb0ef5d968e6a20a3b62db5d67bbd1743deae0d5e1f618745fb7f9d52fe0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-12 a 2022-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-12-02
Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-30
Publicação (TPU 92)
2021-11-30
Conclusão (TPU 51)
2021-11-30
Petição (TPU 85)
2021-08-02
Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-02
Conclusão (TPU 51)
2021-08-02
Petição (TPU 85)
2015-07-16
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-04-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-02-03
Confirmada (TPU 12288)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação de Incentivo à Docência - GID

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-12T12:47:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7482",
    "nome": "PARAIBA DO SUL 1 VARA"
  }
}
  2. 2015-01-23T11:48:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7482",
    "nome": "PARAIBA DO SUL 1 VARA"
  }
}
  3. 2015-01-23T11:48:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7482",
    "nome": "PARAIBA DO SUL 1 VARA"
  }
}
  4. 2015-02-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7482",
    "nome": "PARAIBA DO SUL 1 VARA"
  }
}
  5. 2021-08-02T12:45:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7482",
    "nome": "PARAIBA DO SUL 1 VARA"
  }
}
  6. 2021-08-02T12:45:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7482",
    "nome": "PARAIBA DO SUL 1 VARA"
  }
}
  7. 2021-11-30T14:23:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7482",
    "nome": "PARAIBA DO SUL 1 VARA"
  }
}
  8. 2021-11-30T14:23:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7482",
    "nome": "PARAIBA DO SUL 1 VARA"
  }
}
  9. 2021-11-30T14:23:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7482",
    "nome": "PARAIBA DO SUL 1 VARA"
  }
}
  10. 2022-03-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7482",
    "nome": "PARAIBA DO SUL 1 VARA"
  }
}
  11. 2014-11-13T16:59:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7482",
    "nome": "PARAIBA DO SUL 1 VARA"
  }
}
  12. 2015-01-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7482",
    "nome": "PARAIBA DO SUL 1 VARA"
  }
}
  13. 2015-01-28T13:56:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7482",
    "nome": "PARAIBA DO SUL 1 VARA"
  }
}
  14. 2015-01-29T11:47:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7482",
    "nome": "PARAIBA DO SUL 1 VARA"
  }
}
  15. 2015-02-03T11:47:57.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7482",
    "nome": "PARAIBA DO SUL 1 VARA"
  }
}
  16. 2015-04-06T16:51:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7482",
    "nome": "PARAIBA DO SUL 1 VARA"
  }
}
  17. 2015-07-16T17:39:40.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7482",
    "nome": "PARAIBA DO SUL 1 VARA"
  }
}
  18. 2021-08-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7482",
    "nome": "PARAIBA DO SUL 1 VARA"
  }
}
  19. 2021-12-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7482",
    "nome": "PARAIBA DO SUL 1 VARA"
  }
}
  20. 2022-03-09T13:06:26.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7482",
    "nome": "PARAIBA DO SUL 1 VARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.