TJSE — 00014152220148250045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5785d0a9a3b9d08ffeec9f3cdd94ff15acad71c533c510a3a8b7d4c1a92f6ac
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-29 a 2017-11-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-11-08
- (TPU )
- 2017-10-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-07-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-07-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-23
- Documento (TPU 581)
- 2016-05-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-11
- (TPU )
- 2016-05-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-19
- (TPU )
- 2016-04-19
- (TPU )
- 2016-04-07
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-12-10T13:12:43.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2017-11-08T12:00:38.000Z — (TPU )
- 2016-05-11T13:59:49.000Z — (TPU )
- 2016-04-19T13:08:53.000Z — (TPU )
- 2016-04-19T11:31:24.000Z — (TPU )
- 2016-02-18T10:57:53.000Z — (TPU )
- 2015-12-01T14:36:41.000Z — (TPU )
- 2015-11-30T10:16:52.000Z — (TPU )
- 2015-11-10T10:53:53.000Z — (TPU )
- 2015-11-10T10:44:04.000Z — (TPU )
- 2015-09-22T13:31:26.000Z — (TPU )
- 2015-06-25T15:03:20.000Z — (TPU )
- 2015-03-09T08:51:45.000Z — (TPU )
- 2015-02-09T12:47:53.000Z — (TPU )
- 2015-02-02T10:10:59.000Z — (TPU )
- 2015-02-02T10:03:37.000Z — (TPU )
- 2015-01-19T11:41:18.000Z — (TPU )
- 2015-01-16T10:57:11.000Z — (TPU )
- 2014-12-11T16:37:02.000Z — (TPU )
- 2014-12-01T13:14:45.000Z — (TPU )
- 2014-11-26T17:00:23.000Z — (TPU )
- 2014-11-12T09:52:59.000Z — (TPU )
- 2014-11-11T11:55:56.000Z — (TPU )
- 2017-10-18T09:40:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-07-13T10:47:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-07-13T10:47:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-05-23T08:06:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-05-12T11:34:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-09T10:08:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-19T17:55:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-07T10:38:24.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8588", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Neópolis" } } - 2016-03-02T11:19:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-24T14:17:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-23T11:15:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-11-10T15:53:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-11-10T10:45:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-23T11:23:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-06-26T12:24:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-02-12T08:38:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-02-02T16:03:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000121520236130025 — Termo Circunstanciado · 2023-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / 25ª Zona Eleitoral - Barbacena
- TJMS — 00002271420188120110 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / 6ª Vara Criminal
- TJMS — 00002305620248120013 — Carta Precatória Criminal · 2024-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / 2ª Vara
- TJMT — 00003392420178110052 — Auto de Prisão em Flagrante · 2017-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
- TJSP — 15017428320228260270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA
- TJPR — 00000165919948160028 — Inquérito Policial · 1994-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / COLOMBO - 1ª VARA CRIMINAL
- TJSP — 00049325820208260510 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO CLARO
- TJSP — 00021893920128260451 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PIRACICABA