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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Recuperação judicial e Falência — TJRJ 00674658620218190001

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33d8c1ba656375a006c8872029418aaa913f674e91cd2a7c01934b52851efc89

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-04-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-07-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-08-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-10-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-03-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-03-24 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2022-04-04 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2022-06-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2022-06-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2022-06-29 — Cancelamento da distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2022-06-30 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2022-07-11 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2022-09-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2022-09-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2022-09-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2023-12-16 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-08 no assunto oficial «Recuperação judicial e Falência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-24 a 2023-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-16
Redistribuição (TPU 36)
2022-09-08
Definitivo (TPU 246)
2022-09-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-11
Confirmada (TPU 12266)
2022-06-30
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-06-29
Cancelamento da distribuição (TPU 83)
2022-06-20
Conclusão (TPU 51)
2022-06-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-04
Confirmada (TPU 12266)
2022-03-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-03-23
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-24T10:52:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-03-25T16:18:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-04-05T16:18:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2021-07-12T15:59:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-08-10T13:23:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-10-25T11:55:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2022-03-08T12:09:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2022-06-20T17:20:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2022-09-08T10:53:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2023-12-16T15:22:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  11. 2021-04-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2021-07-09T15:57:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2021-07-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2021-07-21T12:04:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2021-08-02T12:04:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2021-10-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2021-10-28T12:45:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2021-11-08T12:45:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2022-03-07T12:07:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2022-03-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2022-03-24T11:36:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2022-04-04T11:36:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2022-06-15T17:20:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2022-06-29T17:20:51.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
  25. 2022-06-30T15:34:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2022-07-11T15:34:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2022-09-08T10:53:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2022-09-08T10:54:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.