TRE-CE — 06000739220206060050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38ace11bd7a9918faa962b9f8f56ba76776497484ad80c0322b823aaf9a7a51b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-28 a 2021-10-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-29
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-06
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-01
- Publicação (TPU 92)
- 2021-10-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-28T13:56:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33431", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE" } } - 2021-06-23T09:33:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-ES — 06004683020246080037 — Cumprimento de sentença · 2024-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-ES
- Classe processual: Representação / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / 37 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06004557720206260002 — Conflito de competência cível · 2021-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Representação / Conflito de competência cível
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / GABINETE STJ2
- TRE-MT — 06003091720246110001 — Representação · 2024-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MT
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / 01ª Zona Eleitoral
- TRE-AL — 06004565320246020014 — Recurso Eleitoral · 2024-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- TSE — 06004505120246050050 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / GABINETE STF2
- TRE-AM — 06004531720246040023 — Representação · 2024-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AM
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / 23 ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001488320246170051 — Representação · 2024-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PE
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06004466620246260361 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / GABINETE STJ1