TJMRS — 00704932420219210001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: efa988ba84aa0b5e871ffc2703c2c18e45fe6dc11689f4b1551ccabedfedf28c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-16 a 2022-02-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-01-31
- Petição (TPU 85)
- 2021-12-16
- Documento (TPU 581)
- 2021-12-02
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-26
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-11-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-10
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-27
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-26
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa | Ato obsceno | Escrito ou objeto obsceno | Infração de Medida Sanitária Preventiva
- Ver outros registros do assunto TPU 11284
- Ver outros registros do assunto TPU 11231
- Ver outros registros do assunto TPU 11232
- Ver outros registros do assunto TPU 3515
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-31T13:48:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2021-12-16T17:25:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2021-11-26T11:16:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2021-11-22T14:08:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2021-11-10T15:01:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2021-10-27T16:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2021-10-27T15:38:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2021-10-26T16:40:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2021-10-25T14:06:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2021-08-16T14:50:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2022-02-01T16:31:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2021-12-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2021-11-22T16:13:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2021-11-22T14:54:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2021-10-26T16:58:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2021-08-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2021-08-16T14:54:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13231", "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STM — 70007788120257000000 — Correição Parcial Militar · 2025-11-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Correição Parcial Militar
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira
- STM — 70002727120267000000 — Embargos em Ação Penal Militar · 2026-04-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Embargos em Ação Penal Militar
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira
- STM — 70002752620267000000 — Embargos de Declaração Criminal · 2026-04-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira
- TJMRS — 00703970320219210003 — Apelação Criminal · 2023-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / Gab. Des. Militar Fábio
- TJMRS — 00703970320219210003 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2021-11-09 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / Auditoria de Santa Maria
- TJMRS — 00700547620229210001 — Apelação Criminal · 2024-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / Gab. Des. Militar Mendes
- TJMMG — 20006476820229130001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMMG — 20005771720239130001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2023-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual