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TJAC — 08000425120158010013

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara CriminalGrau: JEData Ajuizamento: 2015-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62ce508e9ea7356aa5a4d54fec988007cf66750af7b37cbfe653b52510614f46

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-20 a 2018-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-18: Documento (TPU 581)
2018-04-18: Definitivo (TPU 246)
2018-04-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-13: Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-02: Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-28: Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2018-03-26: Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-26: Documento (TPU 581)
2018-03-26: Conclusão (TPU 51)
2018-03-22: Transação Penal (TPU 884)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Flora

Ver outros registros do assunto TPU 3620

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-18T16:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-15T14:16:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2016-02-24T09:27:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-25T11:40:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-15T16:35:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-18T17:09:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-05T08:53:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-02-26T11:39:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-02-26T11:51:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-04-11T10:02:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-04-11T10:02:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-11T10:02:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-04-11T10:02:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-04-11T10:02:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-11T10:02:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-04-11T10:02:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-04T11:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-16T14:43:44.000Z — Audiência (TPU 970)

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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2016-05-18T10:37:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-07-11T17:53:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-07-12T10:50:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-08-19T11:33:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-12T14:42:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-12T14:42:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-08T16:10:07.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "admonitária",
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    }
  ]
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2016-10-27T16:34:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-11-15T17:23:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2016-11-17T11:00:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-28T17:28:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-12-19T11:04:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
    }
  ]
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2016-12-19T11:04:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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  ]
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2016-12-15T10:08:58.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2017-02-08T16:29:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2017-01-25T16:50:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-01-26T08:47:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-02-08T19:24:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2017-02-07T13:05:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2017-02-20T19:50:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-03-06T08:24:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2017-03-06T10:18:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003359020168110029 — Inquérito Policial · 2016-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR
TJRR — 08014164620198230047 — Execução da Pena · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR
TJAP — 00030628120238030002 — Carta Precatória Criminal · 2023-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJPI — 00001904820168180123 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA
TJRR — 08014364320198230045 — Carta Precatória Criminal · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
TJRR — 08014208320198230047 — Execução da Pena · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR
TRF1 — 00002402820184013901 — Inquérito Policial · 2018-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / 02ª - Marabá
TJPA — 00003343320158140005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO