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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-SC 06003855220226240000

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 103 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67e7dd87a05758d327e4644af2379872bb0d1c0997214c184350d9468c0a5d9e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-06-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-06-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-07-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2022-07-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2022-07-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2022-07-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2023-06-21 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2023-06-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2023-06-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2023-06-21 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2023-06-22 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2023-06-22 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2023-06-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2023-06-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2023-06-26 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2023-06-26 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2023-06-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2023-06-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-06-21 para o assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2023-06-22 para o assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2023-06-26 para o assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-21 a 2023-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-26
Definitivo (TPU 246)
2023-06-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-06-26
Arquivamento (TPU 12430)
2023-06-26
Documento (TPU 581)
2023-06-23
Conclusão (TPU 51)
2023-06-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-06-22
Arquivamento (TPU 12430)
2023-06-21
Reativação (TPU 849)
2023-06-21
Desarquivamento (TPU 893)
2023-06-21
Conclusão (TPU 51)
2023-06-21
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-21T15:53:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2022-06-28T16:07:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-06-21T17:26:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  4. 2023-06-21T17:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2023-06-23T16:58:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2023-06-26T13:49:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2022-07-11T15:26:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2022-07-11T15:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2022-07-12T12:54:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2022-07-12T12:54:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2023-06-21T17:25:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  12. 2023-06-21T17:25:44.000Z — Reativação (TPU 849)
  13. 2023-06-22T17:20:25.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  14. 2023-06-22T17:20:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  15. 2023-06-26T13:47:10.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  16. 2023-06-26T13:47:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  17. 2023-06-26T13:49:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2023-06-26T13:49:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.