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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-DF 06000168220256070014

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: CE 14Grau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc7206a76474c75c5f49fa84e24c8ee01d6cb7c933073090b98fa6cf5933ef74

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-06-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-06-04 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-06-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2025-06-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-06-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-06-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2025-06-06 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2025-06-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2025-06-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2025-06-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2025-06-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2025-06-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2025-06-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2025-06-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-14T00:25:44.672000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250604140300
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dc7206a76474c75c5f49fa84e24c8ee01d6cb7c933073090b98fa6cf5933ef74

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-04 a 2025-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-17
Definitivo (TPU 246)
2025-06-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-17
Documento (TPU 581)
2025-06-09
Publicação (TPU 92)
2025-06-09
Documento (TPU 581)
2025-06-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-06
Mero expediente (TPU 11010)
2025-06-06
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-06
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-04T14:03:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14580",
    "nome": "014. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  2. 2025-06-04T18:24:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14580",
    "nome": "014. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  3. 2025-06-05T11:57:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14580",
    "nome": "014. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  4. 2025-06-06T13:03:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14580",
    "nome": "014. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  5. 2025-06-06T13:03:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14580",
    "nome": "014. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  6. 2025-06-09T13:44:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14580",
    "nome": "014. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  7. 2025-06-17T17:46:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14580",
    "nome": "014. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  8. 2025-06-07T00:50:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14580",
    "nome": "014. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  9. 2025-06-09T00:50:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14580",
    "nome": "014. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  10. 2025-06-17T02:30:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14580",
    "nome": "014. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  11. 2025-06-04T14:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14580",
    "nome": "014. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  12. 2025-06-06T12:35:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14580",
    "nome": "014. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  13. 2025-06-06T12:38:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14580",
    "nome": "014. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  14. 2025-06-17T17:49:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14580",
    "nome": "014. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  15. 2025-06-17T17:49:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14580",
    "nome": "014. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.