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Prestação de Contas — Requerimento — TRE-MS 00000042520166120037

Classe: Prestação de ContasOrgao: 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6abc9b644439b6a3f60a5313fd0d71687f892aa5d2605c735760d740f00bf84d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-04-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2016-04-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-04-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2016-05-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-05-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-05-30 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-05-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2016-06-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2016-06-13 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2016-06-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2016-06-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2016-06-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2016-06-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2016-06-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2018-05-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2018-05-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2018-05-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-05-17 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-31 a 2018-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-17
Definitivo (TPU 246)
2018-05-17
Recebimento (TPU 132)
2018-05-17
Definitivo (TPU 246)
2018-05-17
Desarquivamento (TPU 893)
2016-06-21
Definitivo (TPU 246)
2016-06-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-21
Documento (TPU 581)
2016-06-21
Documento (TPU 581)
2016-06-13
Recebimento (TPU 132)
2016-06-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-13
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-31T13:45:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  2. 2016-04-13T15:21:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  3. 2016-05-18T16:05:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  4. 2016-05-30T15:02:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  5. 2016-06-13T13:01:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  6. 2016-05-18T16:05:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  7. 2016-06-21T13:44:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  8. 2016-06-21T14:56:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  9. 2016-04-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  10. 2016-04-13T16:08:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  11. 2016-05-30T15:05:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  12. 2016-06-13T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  13. 2016-06-13T12:56:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  14. 2016-06-13T16:11:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  15. 2016-06-21T13:48:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  16. 2016-06-21T14:55:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  17. 2016-06-21T15:02:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  18. 2018-05-17T13:15:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  19. 2018-05-17T13:24:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  20. 2018-05-17T16:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}
  21. 2018-05-17T16:37:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.