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TJAP — 00016563720198030011

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c291f11006a2d60cb26f31c6e8792b243c5ddd039b779511da7ce379220471c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-05 a 2021-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-27: Definitivo (TPU 246)
2021-05-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-20: Recebimento (TPU 132)
2021-05-19: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-19: Remessa (TPU 123)
2021-05-07: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-07: Documento (TPU 581)
2021-05-06: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-06: Documento (TPU 581)
2021-05-06: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-30: Cumprimento da Pena (TPU 1050)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grave

Ver outros registros do assunto TPU 5556

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-11-05T10:10:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-08T11:38:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-13T15:18:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-11-19T10:55:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-09T17:54:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-01-31T19:20:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-02-20T20:01:51.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-03-24T15:10:03.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-03-24T15:10:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-06T10:31:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-06T17:52:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-07-28T08:38:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-31T12:28:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-21T13:10:31.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-03T22:04:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-23T02:20:46.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-23T02:23:31.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-27T13:13:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-27T13:19:03.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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2021-03-01T13:17:01.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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2021-03-19T11:32:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-27T10:40:09.000Z — Mandado (TPU 106)

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2021-04-24T15:58:38.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6407",
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2021-04-30T11:49:48.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-19T12:44:23.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-11-08T11:38:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2019-11-09T09:49:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2020-01-09T17:54:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-15T09:39:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2020-01-31T19:20:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
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2020-02-12T16:01:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
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2020-03-18T14:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
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2020-04-06T10:04:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
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2020-04-06T17:52:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
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2020-04-07T11:36:54.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2020-04-07T19:29:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2020-04-07T19:29:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2020-04-07T20:17:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-06T12:49:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJES — 00001554120118080059 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
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- Tribunal: TJAP / TJMS
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