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TRE-MT — 00000764220196110002

Classe: Prestação de ContasOrgao: 02ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb8da5c5d0950e879c4d9e70053055234b9da944530d3b1116dbd011cc37f569

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-15 a 2021-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-26
Definitivo (TPU 246)
2021-05-26
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-26
Registro Processual (TPU 12296)
2020-01-17
Definitivo (TPU 246)
2020-01-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-07
Documento (TPU 581)
2020-01-07
Documento (TPU 581)
2019-12-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-12
Publicação (TPU 92)
2019-11-04
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2019-11-04
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-18T14:41:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-10-24T08:13:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-10-30T12:36:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2020-01-07T08:27:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-01-07T11:22:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-05-26T19:12:29.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  7. 2019-10-21T08:31:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2019-11-12T12:07:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-11-13T11:51:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-10-15T20:17:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2019-10-15T20:27:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-10-17T10:23:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-10-21T08:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-10-23T15:45:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-11-04T18:27:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-11-04T19:04:15.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  17. 2019-12-04T11:47:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2020-01-09T10:45:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2020-01-17T13:07:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2021-05-26T19:12:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  21. 2021-05-26T19:13:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.