Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Obrigação de Dar — TRT20 00000212920105200006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6507fa0d4910666638ec8e1f3991c1ac58cb256aba4e51f24af123a0e7e8f473
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 430 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Obrigação de Dar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-01-11 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/297 - 2010-11-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2011-02-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/315 - 2017-09-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/374 - 2021-10-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/254/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/254 - 2021-11-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/258/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/258 - 2022-02-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/260/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/260 - 2022-03-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/264/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/264 - 2022-05-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/271/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/271 - 2022-05-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/272/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/272 - 2022-06-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/276/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/276 - 2022-07-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/278/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/278 - 2022-08-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/282/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/282 - 2022-08-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/284/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/284 - 2022-09-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/289/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/289 - 2022-09-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/423 - 2023-05-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/296/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/296 - 2024-10-11 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/429
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2010-11-25 trata do assunto oficial «Obrigação de Dar»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-02-28 trata do assunto oficial «Obrigação de Dar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/315 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-09-12 trata do assunto oficial «Obrigação de Dar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/374
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T07:22:00.626000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100111000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-01-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6507fa0d4910666638ec8e1f3991c1ac58cb256aba4e51f24af123a0e7e8f473
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 430 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-11 a 2024-10-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-11
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-10-11
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-10-11
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-10-11
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-10-11
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-05-16
- Remessa (TPU 123)
- 2022-09-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-14
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-14
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-13
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Obrigação de Dar
Movimentações públicas — parte 1 de 11
Atos 1–40 de 430. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-01-11T08:56:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2010-01-15T11:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2010-01-19T08:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2010-01-20T12:56:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2010-01-25T09:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2010-01-25T09:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2010-04-07T09:11:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2010-04-07T09:12:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2010-04-07T15:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2010-04-09T16:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2010-04-09T16:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2010-04-09T16:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2010-04-09T16:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2010-04-12T09:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2010-04-20T15:23:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2010-04-22T12:36:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2010-04-27T11:30:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2010-04-27T11:30:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2010-04-28T10:56:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2010-05-07T12:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2010-05-12T13:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2010-05-12T13:01:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2010-06-16T10:11:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2010-06-16T10:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2010-08-13T09:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2010-08-13T09:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2010-09-08T10:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2010-09-08T10:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2010-09-14T08:45:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2010-09-14T08:45:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2010-09-17T15:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2010-10-28T09:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2010-11-25T13:28:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2011-01-19T08:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2011-01-19T08:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2011-01-27T12:18:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2011-01-27T12:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2011-02-24T14:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2011-02-28T10:39:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2011-03-29T11:16:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18572", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Aracaju" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000212920105200006 no TRT20 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Obrigação de Dar”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “6ª Vara do Trabalho de Aracaju”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 430 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Outras Decisões”, em 2024-10-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
6507fa0d4910666638ec8e1f3991c1ac58cb256aba4e51f24af123a0e7e8f473. SHA-256 do comentário:28c511bcfcc2779d6e508bbd20bcdb853d8383bdae58b342045a53a497cfa121.