TJRS — 50016822820218210156
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 486dc84d691fad79a6dc798c14a318497176d5dc9d04243c053620d404b9b532
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-07 a 2022-09-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-17
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-02
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-20
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-20
- Remessa (TPU 123)
- 2022-04-12
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-12
- Remessa (TPU 123)
- 2021-08-18
- Registro Processual (TPU 12296)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-28T19:01:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-05-18T00:41:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-17T23:28:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-20T21:08:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-04-12T17:31:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-08-18T13:53:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2021-06-07T14:55:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-06-09T17:16:51.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-04-12T17:29:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-22T09:33:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-22T09:33:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-20T21:08:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-06-09T17:16:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-23T18:23:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-10T18:40:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-10T18:50:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-21T03:35:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO
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- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / 01 CRIMINAL DE TATUI
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- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA
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- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / 4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / UBIRATÃ - PLANTÃO JUDICIÁRIO