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Execução Contra a Fazenda Pública — Gratificação por Trabalho Educacional - GTE — TJRJ 04618038620158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c558380d505a13c95624d3fdc8753500ac2e15174cd99f86be2a108134e267f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-11-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-12-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-01-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-06-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2016-06-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2016-06-22 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2016-06-23 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2017-01-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2017-01-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2017-02-14 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2017-02-15 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2017-02-25 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2017-12-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2017-12-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2017-12-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2017-12-13 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2017-12-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-01-16 trata do assunto oficial «Gratificação por Trabalho Educacional - GTE»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-12-05 trata do assunto oficial «Gratificação por Trabalho Educacional - GTE»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-18 a 2017-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-13
Definitivo (TPU 246)
2017-12-13
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-12-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-05
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-12-05
Conclusão (TPU 51)
2017-02-25
Confirmada (TPU 12266)
2017-02-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-02-14
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-01-16
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-01-16
Conclusão (TPU 51)
2016-06-23
Confirmada (TPU 12288)
2016-06-22
Expedida/Certificada (TPU 12287)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-18T15:37:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-11-23T13:55:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2015-12-01T17:10:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2015-12-01T17:10:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2015-12-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2016-01-29T12:45:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2016-06-02T15:37:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2017-01-16T16:31:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2017-12-05T16:59:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2015-11-18T15:57:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2015-12-01T17:10:32.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
  12. 2016-04-28T12:49:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-06-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-06-22T19:50:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  15. 2016-06-23T19:03:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  16. 2017-01-16T16:31:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  17. 2017-02-14T15:15:09.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  18. 2017-02-15T07:35:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2017-02-25T07:35:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2017-12-05T16:59:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  21. 2017-12-11T17:12:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2017-12-13T10:22:22.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  23. 2017-12-13T10:55:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.