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Registro de Candidatura — Eleições - Eleição Majoritária — TRE-RN 06001964620206200068

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 68 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8715cc0df43491a2f624433667ea6c2ac30faca35828ac7e8c6aaa63181d6cd2

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001964620206200068 no TRE-RN começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Vice-Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “68 ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2020-11-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 8715cc0df43491a2f624433667ea6c2ac30faca35828ac7e8c6aaa63181d6cd2. SHA-256 do comentário: be70bffc3d177a52e985355e169d23a93728d3d95e7985c43a67ee57e102a2e2.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2020-09-26 — Documento; TJMG (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-09-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-09-26 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-09-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-09-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-09-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-09-30 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-10-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-10-12 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2020-10-19 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-10-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2020-10-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2020-10-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2020-10-27 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2020-11-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-19 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T12:09:18.645000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200926091945
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8715cc0df43491a2f624433667ea6c2ac30faca35828ac7e8c6aaa63181d6cd2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-26 a 2020-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-27
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2020-10-19
Definitivo (TPU 246)
2020-10-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-19
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2020-10-12
Movimentação processual (TPU 12291)
2020-10-07
Documento (TPU 581)
2020-09-30
Apensamento (TPU 135)
2020-09-26
Documento (TPU 581)
2020-09-26
Documento (TPU 581)
2020-09-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Vice-Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-26T09:19:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-09-26T09:23:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMG",
      "valor": 285
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-09-26T09:23:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-09-26T09:23:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-09-26T09:23:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-09-26T09:23:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-09-26T09:23:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-09-26T09:23:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-09-26T09:24:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-09-30T23:11:31.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-10-07T13:58:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-10-19T13:11:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-09-26T09:19:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-10-12T08:51:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-10-19T13:11:51.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-10-19T13:12:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-10-19T13:12:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-10-27T19:56:55.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-11-19T21:33:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.