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Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-CE 00002836720126060053

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9fd3241458a559e22655d145481aa44286a6ebf1eeac9ec72125a7369d51592

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-08-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-03-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-06-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-07-17 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2014-07-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2014-08-01 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2019-06-10 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2019-06-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2019-06-13 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2019-06-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2019-06-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2019-06-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2019-06-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2019-09-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2019-09-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2019-09-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2020-07-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2020-07-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-18 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-09-05 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-07-09 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-10 a 2020-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-09
Definitivo (TPU 246)
2020-07-09
Desarquivamento (TPU 893)
2019-09-05
Definitivo (TPU 246)
2019-09-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-05
Desarquivamento (TPU 893)
2019-06-18
Definitivo (TPU 246)
2019-06-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Falsidade Ideológica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-08-10T12:17:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  2. 2013-03-22T14:13:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  3. 2014-06-23T09:55:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  4. 2019-06-13T10:19:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  5. 2012-08-10T12:18:15.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
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  6. 2014-04-29T10:53:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
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  7. 2014-04-29T10:53:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
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  8. 2019-06-18T11:43:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
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  9. 2014-06-18T12:30:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
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  10. 2014-07-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
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  11. 2014-07-17T15:48:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  12. 2014-07-17T15:48:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  13. 2014-08-01T16:32:20.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  14. 2019-06-10T00:00:00.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  15. 2019-06-13T10:19:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  16. 2019-06-13T10:19:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  17. 2019-06-13T10:20:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  18. 2019-06-18T11:42:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  19. 2019-06-18T11:43:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  20. 2019-06-18T11:43:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  21. 2019-09-05T12:23:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  22. 2019-09-05T12:24:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  23. 2019-09-05T12:25:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  24. 2020-07-09T09:01:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
  25. 2020-07-09T09:04:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.