Petição Criminal — Receptação — TJGO 00146282320188090006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53ca45e2b407b3996386a538cb40f7f6137ece172e1521f0cb8c51d1dacbf6b6
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Receptação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-02-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-05-25 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-05-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-07-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-06-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-07-08 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2025-07-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2026-01-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2026-01-09 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2026-01-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2026-03-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2026-03-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2026-03-30 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2026-03-30 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2026-04-06 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60 - 2026-05-07 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2026-08-07 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2026-08-07 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-07-08 trata do assunto oficial «Receptação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T21:31:21.923000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180205000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-02-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 53ca45e2b407b3996386a538cb40f7f6137ece172e1521f0cb8c51d1dacbf6b6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-05 a 2026-08-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-06
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-03-30
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-03-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-03-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-03
- Petição (TPU 85)
- 2026-02-12
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-02
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-02-02
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Receptação
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93091", "nome": "4ª Vara das Garantias" } } - 2021-07-22T13:03:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93091", "nome": "4ª Vara das Garantias" } } - 2021-07-22T13:03:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93091", "nome": "4ª Vara das Garantias" } } - 2021-10-05T14:52:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93091", "nome": "4ª Vara das Garantias" } } - 2021-10-05T14:56:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93091", "nome": "4ª Vara das Garantias" } } - 2022-05-10T14:40:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11412", "nome": "3ª Vara Criminal" } } - 2022-05-12T10:15:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11412", "nome": "3ª Vara Criminal" } } - 2022-05-12T15:41:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11412", "nome": "3ª Vara Criminal" } } - 2022-05-24T14:54:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11412", "nome": "3ª Vara Criminal" } } - 2022-05-25T20:18:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11412", "nome": "3ª Vara Criminal" } } - 2022-05-26T12:39:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11412", "nome": "3ª Vara Criminal" } } - 2022-06-01T12:34:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11412", "nome": "3ª Vara Criminal" } } - 2022-06-02T10:23:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11412", "nome": "3ª Vara Criminal" } } - 2022-09-14T14:20:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11412", "nome": "3ª Vara Criminal" } } - 2023-03-17T17:54:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11412", "nome": "3ª Vara Criminal" } } - 2023-03-24T18:26:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11412", "nome": "3ª Vara Criminal" } } - 2023-05-24T15:46:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11412", "nome": "3ª Vara Criminal" } } - 2023-05-25T12:20:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11412", "nome": "3ª Vara Criminal" } } - 2023-05-25T16:23:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11412", "nome": "3ª Vara Criminal" } } - 2023-05-26T11:49:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11412", "nome": "3ª Vara Criminal" } } - 2023-07-07T17:21:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11412", "nome": "3ª Vara Criminal" } } - 2023-07-10T19:37:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11412", "nome": "3ª Vara Criminal" } } - 2023-07-11T14:07:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11412", "nome": "3ª Vara Criminal" } } - 2024-01-11T17:07:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11412", "nome": "3ª Vara Criminal" } } - 2024-06-29T17:01:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11412", "nome": "3ª Vara Criminal" } } - 2024-06-29T17:01:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11412", "nome": "3ª Vara Criminal" } } - 2025-07-07T13:11:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93091", "nome": "4ª Vara das Garantias" } } - 2025-07-11T17:33:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93091", "nome": "4ª Vara das Garantias" } } - 2025-07-16T13:22:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93091", "nome": "4ª Vara das Garantias" } } - 2026-01-07T16:29:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93091", "nome": "4ª Vara das Garantias" } } - 2026-01-09T16:24:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93091", "nome": "4ª Vara das Garantias" } } - 2026-01-16T12:44:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93091", "nome": "4ª Vara das Garantias" } } - 2026-02-02T15:47:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93091", "nome": "4ª Vara das Garantias" } } - 2026-02-11T12:53:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93091", "nome": "4ª Vara das Garantias" } } - 2026-03-03T14:32:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93091", "nome": "4ª Vara das Garantias" } } - 2026-03-26T15:39:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93091", "nome": "4ª Vara das Garantias" } } - 2026-05-07T14:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93091", "nome": "4ª Vara das Garantias" } } - 2026-08-07T13:05:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93091", "nome": "4ª Vara das Garantias" } } - 2026-08-07T16:46:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93091", "nome": "4ª Vara das Garantias" } } - 2021-07-22T13:03:38.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93091", "nome": "4ª Vara das Garantias" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00145652820188090093 — Petição Criminal · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Órgão julgador: 4ª Vara das Garantias / 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)
- TJGO — 00233771920158090011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara das Garantias / 3ª Vara Criminal
- TJAP — 00055585420218030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAP
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara das Garantias / 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
- TJGO — 00236245820198090011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara das Garantias / 3ª Vara Criminal
- TJMT — 00004143320208110028 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMT
- Classe processual: Petição Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 4ª Vara das Garantias / Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR
- TJAP — 00053301120238030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAP
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara das Garantias / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJRR — 08034267220228230010 — Execução da Pena · 2022-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRR
- Classe processual: Petição Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 4ª Vara das Garantias / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJPR — 00000266520198160113 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPR
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara das Garantias / MARIALVA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00146282320188090006 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Criminal” e “Receptação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª Vara das Garantias”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 61 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2026-08-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
53ca45e2b407b3996386a538cb40f7f6137ece172e1521f0cb8c51d1dacbf6b6. SHA-256 do comentário:d0521509716d5e3627b6b9ba4ff3c905b71b3895b77d85cb8b41cf057ca1310b.