TRE-MG — 06000037420206130149
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f946f737f2eecb146305188159c2f6595ab0358199128cb26de075c1a55271ee
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-06 a 2022-04-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-05
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-04-05
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-04-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-06-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-12
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-06T16:44:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15817", "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha" } } - 2021-04-15T09:33:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15817", "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha" } } - 2021-04-18T18:58:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15817", "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha" } } - 2021-04-19T09:11:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15817", "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha" } } - 2021-04-21T03:15:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15817", "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha" } } - 2021-04-23T03:49:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15817", "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha" } } - 2021-05-04T03:41:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15817", "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000233620206260171 — Petição Cível · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha / 171 ª ZONA ELEITORAL - MONTE AZUL PAULISTA
- TRE-SP — 06000232320246260227 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha / 227 ª ZONA ELEITORAL - COTIA
- TRE-BA — 06000437720246050201 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha / 201 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000233020266260202 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha / 202 ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS
- TRE-RJ — 06000734920236190075 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
- TRE-RJ — 06000730620246190078 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha / 078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- TRE-GO — 06000293920206090099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha / 099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE
- TRE-RJ — 06000726820206190043 — Petição Cível · 2020-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Órgão julgador: 149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha / 043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ