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Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-SP 00000013220196260310

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83ae1734c38f6af7e5edabd30c1bdba6dfc86c0d1333fad5761b2039549f84d5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 98 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  2. 2019-02-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-02-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-10-24 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2022-01-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2023-01-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2023-05-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2023-05-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2023-05-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  11. 2023-05-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  12. 2023-06-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  13. 2023-06-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  14. 2023-07-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  15. 2023-07-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  16. 2023-07-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  17. 2023-07-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  18. 2023-07-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-11 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-23 a 2023-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-11
Definitivo (TPU 246)
2023-07-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-11
Documento (TPU 581)
2023-07-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-11
Documento (TPU 581)
2023-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-31
Publicação (TPU 92)
2023-05-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-29
Petição (TPU 85)
2023-05-29
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-13T13:12:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  2. 2019-02-13T15:48:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  3. 2019-10-15T13:24:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  4. 2022-01-17T17:34:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  5. 2023-01-31T19:02:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
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  6. 2023-05-15T14:27:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  7. 2023-05-15T14:37:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  8. 2019-02-13T16:10:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  9. 2019-02-13T16:12:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  10. 2019-02-13T16:15:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  11. 2019-02-13T16:22:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  12. 2019-02-13T16:26:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  13. 2019-09-23T17:59:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  14. 2019-10-15T16:13:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  15. 2019-10-15T16:33:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  16. 2019-10-16T13:33:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  17. 2019-10-16T13:46:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  18. 2019-10-16T16:54:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  19. 2019-10-24T13:30:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  20. 2019-10-29T18:01:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  21. 2019-11-28T19:36:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  22. 2019-12-10T18:09:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  23. 2019-12-10T18:11:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  24. 2019-12-10T18:12:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  25. 2020-01-04T15:08:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  26. 2020-02-19T14:03:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
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}
  27. 2020-02-19T14:05:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
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}
  28. 2020-02-19T14:08:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
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  }
}
  29. 2020-02-19T14:10:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
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  }
}
  30. 2021-08-06T11:34:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  31. 2022-01-17T17:45:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
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  32. 2022-04-20T15:15:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  33. 2022-05-18T16:44:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  34. 2023-01-13T15:54:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  35. 2023-02-27T17:50:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  36. 2023-02-27T17:50:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  37. 2023-02-27T17:50:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  38. 2023-02-27T17:52:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  39. 2023-03-01T15:47:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}
  40. 2023-03-06T18:54:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15165",
    "nome": "310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.