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Execução Contra a Fazenda Pública — Gratificação por Trabalho Educacional - GTE — TJRJ 04635090720158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 695062226b23500638fc17c5a6f2f1591d73dfb3f016c99395dd7b80fab4800e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-11-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-12-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-02-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-05-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-06-13 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2016-06-16 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2016-10-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2016-10-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2017-01-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2017-01-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2017-04-10 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2017-04-11 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2017-04-11 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2017-04-12 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2017-04-21 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2017-12-13 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2017-12-13 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-01-16 trata do assunto oficial «Gratificação por Trabalho Educacional - GTE»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-09-29T11:53:57.578000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151119000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-11-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 695062226b23500638fc17c5a6f2f1591d73dfb3f016c99395dd7b80fab4800e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-19 a 2017-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-13
Provisório (TPU 245)
2017-12-13
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-04-21
Confirmada (TPU 12266)
2017-04-12
Confirmada (TPU 12266)
2017-04-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-04-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-04-10
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-01-16
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-01-16
Conclusão (TPU 51)
2016-10-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-16
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-19T12:09:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7607",
    "nome": "CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  2. 2015-11-25T14:50:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7607",
    "nome": "CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  3. 2015-12-01T17:16:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7607",
    "nome": "CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  4. 2016-02-02T16:34:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7607",
    "nome": "CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  5. 2016-05-30T17:30:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7607",
    "nome": "CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  6. 2017-01-16T15:58:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7607",
    "nome": "CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  7. 2015-12-01T17:16:50.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7607",
    "nome": "CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  8. 2016-01-13T07:31:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7607",
    "nome": "CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  9. 2016-01-23T07:31:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7607",
    "nome": "CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  10. 2016-04-08T15:43:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7607",
    "nome": "CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  11. 2016-05-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7607",
    "nome": "CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  12. 2016-06-10T12:13:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7607",
    "nome": "CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  13. 2016-06-13T07:40:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7607",
    "nome": "CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  14. 2016-06-16T07:40:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7607",
    "nome": "CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  15. 2016-10-21T13:56:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7607",
    "nome": "CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  16. 2016-10-21T13:56:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7607",
    "nome": "CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  17. 2017-01-16T15:58:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7607",
    "nome": "CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  18. 2017-04-10T16:27:38.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7607",
    "nome": "CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  19. 2017-04-11T07:21:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7607",
    "nome": "CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  20. 2017-04-11T07:21:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7607",
    "nome": "CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  21. 2017-04-12T07:21:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7607",
    "nome": "CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  22. 2017-04-21T07:21:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7607",
    "nome": "CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  23. 2017-12-13T12:49:56.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7607",
    "nome": "CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}
  24. 2017-12-13T12:50:05.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7607",
    "nome": "CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.