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Execução Contra a Fazenda Pública — Gratificação por Trabalho Educacional - GTE — TJRJ 04493985220148190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb7ea0fecc83691d4d0aafceab390d5b340c1d529ef77e25c6c52ad752f3d5b0

Registro público original completo (JSON)

Atos e decisões do DJEN vinculados a este processo

O vínculo usa o número integral do processo informado pelo DJEN. Cada ato conserva sua própria data, tribunal e fonte; o tribunal do ato pode diferir do tribunal que catalogou o processo no DataJud.

Ato Ordinatório Praticado — TJRJ — 2026-10-19

CONFORME PROVIMENTO Nº16/2002 DA C.G.J. E PORTARIA Nº 01/2005, PUBLICADA EM 15/08/2005. CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO EM 05 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE.

Documento DJEN verificado por SHA-256: 23e22489ad0b1da9c6cbb3e2de342d5eaff2fb84e24e9d92091975b11035e5af.

Documentos públicos deste processo nesta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-12-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-12-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-12-12 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2014-12-19 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2014-12-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2015-03-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2015-03-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2015-04-25 — Com efeito suspensivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2015-04-28 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2015-04-28 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2015-04-28 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2015-04-28 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2015-05-05 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2015-05-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2016-06-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2016-06-15 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2016-06-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-09-18T10:44:28.041000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-09-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141127000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-11-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fb7ea0fecc83691d4d0aafceab390d5b340c1d529ef77e25c6c52ad752f3d5b0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-27 a 2016-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-15
Remessa (TPU 123)
2016-06-15
Documento (TPU 581)
2015-05-08
Confirmada (TPU 12266)
2015-05-05
Confirmada (TPU 12266)
2015-04-28
Confirmada (TPU 12266)
2015-04-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-04-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-04-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-04-25
Com efeito suspensivo (TPU 394)
2015-03-30
Conclusão (TPU 51)
2015-03-27
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-27T11:34:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-12-01T12:11:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2014-12-01T15:23:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2014-12-20T02:23:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2015-03-30T11:09:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2016-06-15T15:49:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2016-06-15T15:50:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  8. 2014-12-01T15:23:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2014-12-01T15:23:42.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  10. 2014-12-09T16:49:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  11. 2014-12-09T16:49:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2014-12-12T10:25:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2014-12-19T16:49:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2015-03-27T11:09:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2015-04-25T11:09:56.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  16. 2015-04-28T13:50:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2015-04-28T13:51:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2015-04-28T13:51:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2015-04-28T18:57:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2015-05-05T10:42:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2015-05-08T13:51:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2016-06-15T15:50:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.