STJ — 00000054120218080049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45a5ac435f3f7188c6a4bc91a6694baea81163a3914b7484cae5eac898e2a941
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-02 a 2025-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-07
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-08-07
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-31
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-28
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2025-07-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-03
- Distribuição (TPU 26)
- 2025-07-02
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins | Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-07-03T09:30:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2025-07-03T09:47:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-07-28T21:40:04.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2025-08-07T13:56:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-07-02T16:54:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-07-31T00:34:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-25T14:03:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-25T14:03:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-07-28T21:40:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-30T01:06:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-07T13:38:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004313620228080011 — Agravo em Recurso Especial · 2025-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- STJ — 00004332420208210040 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2021-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- TJMG — 00220606920188130172 — Recurso Especial · 2020-11-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00004307620178260059 — Agravo em Recurso Especial · 2019-12-17 · 2 referência(s) em comum
- TJSP — 00034672720108260619 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-07-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAQUARITINGA
- TJMG — 00223727420178130400 — Recurso Especial · 2021-11-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Terceira Vice-Presidência
- TJES — 00001547620248080002 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 2ª VARA - ALEGRE
- TJPE — 00000302920078170620 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA