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TRF4 — 00052590920014047108

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Novo HamburgoGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2915b65ab3857abf9d030f5ec96a182e4ca42592ee98c12ffa47d92427fc9f6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-07-03 a 2015-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-30: Recebimento (TPU 977)
2015-11-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-11: Documento (TPU 581)
2015-10-07: Documento (TPU 581)
2015-10-05: Recebimento (TPU 977)
2015-09-17: Remessa (TPU 123)
2015-06-25: Publicação (TPU 92)
2015-06-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-06-09: Recebimento (TPU 977)
2015-06-09: Reativação (TPU 849)
2015-06-09: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2015-06-09: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de veículos automotores

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-11-11T16:17:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-10-07T15:16:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2015-09-17T14:04:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
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2015-06-25T00:33:27.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-06-24T11:20:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-06-09T13:55:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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2015-05-29T17:58:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2007-10-01T13:45:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2007-10-01T13:44:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-07-12T01:33:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2007-08-28T14:31:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
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2007-07-17T01:55:02.000Z — Publicação (TPU 92)

2007-05-16T11:00:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2007-04-02T17:59:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2007-01-11T18:25:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2006-12-12T14:14:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2006-12-05T16:15:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2006-10-17T14:41:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2006-09-21T17:04:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2006-08-02T17:23:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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      "valor": 6
    }
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2006-05-18T16:23:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2006-04-10T15:20:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2006-04-03T10:00:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2006-02-08T15:42:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2005-10-25T18:39:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 40
    }
  ]
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2005-05-02T11:03:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2005-01-27T15:55:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2004-06-09T14:05:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2004-04-26T14:41:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2004-02-09T17:37:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2003-08-26T13:49:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2002-10-10T14:20:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-08-13T14:31:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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2002-04-26T10:06:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2001-08-08T18:01:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2001-07-03T16:50:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

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      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2015-11-30T17:49:06.000Z — Recebimento (TPU 977)
2015-11-11T16:17:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-05T18:00:55.000Z — Recebimento (TPU 977)
2015-06-09T17:30:18.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00111244120044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJMG — 00031160520158130049 — Recurso Especial · 2022-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / Terceira Vice-Presidência
TRF2 — 00001004920134025159 — Recurso Inominado Cível · 2014-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / Presidência das Turmas Recursais
TRF4 — 00108719220004047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-05-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00089128320004047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-08-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 1ª Vara Federal de Londrina
TJMG — 60263586320158130024 — Recurso Especial · 2020-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / Primeira Vice-Presidência
STJ — 00003784820114030000 — Recurso Especial · 2014-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
TRF1 — 00002133719884013500 — Cumprimento de sentença · 1988-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 01ª - Goiânia

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