Execução Contra a Fazenda Pública — Crédito Complementar — TJRJ 00017850619748190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07ee5c742b303c9c15d2bec29302517b2ae152efaa8a5a6d1e474f9fa59a4e25
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crédito Complementar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1974-08-15 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 1995-05-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 1995-06-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 1995-08-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 1995-08-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 1996-06-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 1996-12-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 1996-12-26 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 1997-01-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 1997-01-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 1997-01-10 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 1997-07-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 1997-07-16 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 1997-07-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 1997-07-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 1997-08-01 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 1997-08-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 1997-10-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1974-08-15 a 1997-10-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 1997-10-09
- Definitivo (TPU 246)
- 1997-08-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 1997-08-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 1997-07-31
- Conclusão (TPU 51)
- 1997-07-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 1997-07-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 1997-07-15
- Conclusão (TPU 51)
- 1997-01-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 1997-01-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 1997-01-09
- Conclusão (TPU 51)
- 1996-12-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 1996-12-19
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crédito Complementar
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1974-08-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 1994-07-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 1995-01-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 1995-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 1995-06-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 1995-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 1995-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 1995-08-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 1996-12-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 1997-01-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 1997-01-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 1997-07-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 1997-07-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 1997-07-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 1997-08-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 1995-05-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 1995-06-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 1995-08-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 1996-06-14T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 1996-12-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 1997-01-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 1997-07-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 1997-08-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 1997-10-09T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00047313819808190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1980-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA
- TJRJ — 00849447320138190001 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2013-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA / CAPITAL 8 VARA CIVEL
- TJSE — 00007574720148250061 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJRJ / TJSE
- Órgão julgador: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA / POÇO VERDE
- TJRJ — 01080423019898190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1989-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA
- TJSE — 00002851220158250061 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJRJ / TJSE
- Órgão julgador: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA / POÇO VERDE
- TJSE — 00015571620098250008 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJRJ / TJSE
- Órgão julgador: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA / 1 ª VARA DA COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROS
- TJCE — 30001861320178060008 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJCE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA / 15ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- TJRN — 00100032320168200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA