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TJSC — 09001431320188240026

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Segunda Vara da Comarca de GuaramirimGrau: JEData Ajuizamento: 2018-07-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a49788c8d413dd63ddaefbef5c43ab1b015044e42df0f98f22402681b5e0d21b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-30 a 2020-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-24
Definitivo (TPU 246)
2020-07-24
Documento (TPU 581)
2019-03-07
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2019-03-07
Documento (TPU 581)
2019-02-26
Recebimento (TPU 132)
2019-02-26
Conclusão (TPU 51)
2018-12-04
Petição (TPU 85)
2018-11-22
Documento (TPU 581)
2018-11-21
Documento (TPU 581)
2018-11-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-30
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-24T13:42:19.000Z — Documento (TPU 581)
  2. 2020-07-24T13:42:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2019-03-07T18:30:14.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2019-03-07T18:29:40.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  5. 2019-02-26T19:04:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2019-02-26T19:04:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-12-04T13:15:33.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2018-11-22T07:00:12.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2018-11-21T18:05:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2018-11-21T17:55:20.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2018-07-30T12:58:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.