Procedimento Sumário — Revisão — TJMT 00002347620128110002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1273e0efe7d9a583ac88cf86380de73af5eb603c87caa296752e55c53e69ed11
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 296 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Revisão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Antecipação de Tutela / Tutela Específica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-01-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-01-27 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/124 - 2012-05-11 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/140 - 2019-10-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2019-10-21 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2019-10-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2020-01-16 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/284 - 2020-02-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2020-02-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2020-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2020-06-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/112 - 2020-11-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2020-11-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/291 - 2020-11-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2020-12-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/115 - 2022-03-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2022-08-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2022-10-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/118
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2012-01-27 trata do assunto oficial «Revisão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/124 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2012-05-11 trata do assunto oficial «Revisão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/140 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2020-01-16 trata do assunto oficial «Revisão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/284
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T04:29:42.453000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120109000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-01-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1273e0efe7d9a583ac88cf86380de73af5eb603c87caa296752e55c53e69ed11
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 296 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-24 a 2022-10-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-11
- Petição (TPU 85)
- 2020-12-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-25
- Remessa (TPU 123)
- 2020-11-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-18
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Revisão | Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 296. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-24T10:45:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6596", "nome": "Primeira Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2012-01-26T17:38:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6596", "nome": "Primeira Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2012-01-26T17:47:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6596", "nome": "Primeira Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2012-02-06T15:36:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6596", "nome": "Primeira Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2012-02-07T18:29:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6596", "nome": "Primeira Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2012-05-11T13:14:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6596", "nome": "Primeira Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2012-05-11T14:51:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6596", "nome": "Primeira Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2012-06-11T15:53:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6596", "nome": "Primeira Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2012-06-11T15:55:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6596", "nome": "Primeira Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2012-12-10T17:17:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6596", "nome": "Primeira Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2012-12-10T17:17:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6596", "nome": "Primeira Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2013-04-15T15:45:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6596", "nome": "Primeira Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2013-06-19T18:03:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6596", "nome": "Primeira Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2013-06-19T18:21:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6596", "nome": "Primeira Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2013-11-01T18:09:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6596", "nome": "Primeira Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2013-12-03T09:49:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6596", "nome": "Primeira Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2014-01-05T15:30:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6596", "nome": "Primeira Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2014-01-22T08:54:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6596", "nome": "Primeira Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2014-01-22T18:14:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6596", "nome": "Primeira Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2014-01-23T14:25:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6596", "nome": "Primeira Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2014-03-27T18:08:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6596", "nome": "Primeira Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2014-03-28T16:51:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6596", "nome": "Primeira Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2014-08-29T15:54:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6596", "nome": "Primeira Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2015-02-06T16:24:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6596", "nome": "Primeira Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2015-05-07T16:01:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6596", "nome": "Primeira Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2015-05-13T10:19:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6596", "nome": "Primeira Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2015-05-13T14:09:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6596", "nome": "Primeira Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2015-05-25T10:49:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6596", "nome": "Primeira Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2015-05-25T10:51:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6596", "nome": "Primeira Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2015-05-25T14:13:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6596", "nome": "Primeira Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2015-06-23T10:10:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6596", "nome": "Primeira Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2015-07-15T16:34:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6596", "nome": "Primeira Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2015-07-17T17:02:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6596", "nome": "Primeira Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2015-09-17T10:23:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6596", "nome": "Primeira Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2016-01-19T14:01:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6596", "nome": "Primeira Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2016-01-26T15:07:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6596", "nome": "Primeira Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2016-06-20T13:02:55.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6596", "nome": "Primeira Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2016-06-20T15:29:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6596", "nome": "Primeira Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2016-06-20T16:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6596", "nome": "Primeira Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } } - 2016-07-25T18:41:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6596", "nome": "Primeira Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Várzea Grande - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00002403320168110038 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2016-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Procedimento Sumário / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: Primeira Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Várzea Grande - SDCR / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
- TJMT — 00002225920178110108 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2017-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Procedimento Sumário / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: Primeira Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Várzea Grande - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR
- TJSE — 00443708820238250001 — Reclamação Pré-processual · 2023-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSE
- Classe processual: Procedimento Sumário / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Primeira Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Várzea Grande - SDCR / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJMT — 00001037620148110020 — Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · 2014-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Procedimento Sumário / Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Órgão julgador: Primeira Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Várzea Grande - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
- TJPE — 00000382020178172830 — Assistência Judiciária · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Procedimento Sumário / Assistência Judiciária
- Órgão julgador: Primeira Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Várzea Grande - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO
- TJSE — 00432833420228250001 — Reclamação Pré-processual · 2022-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSE
- Classe processual: Procedimento Sumário / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Primeira Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Várzea Grande - SDCR / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJSE — 00403297820238250001 — Reclamação Pré-processual · 2023-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSE
- Classe processual: Procedimento Sumário / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Primeira Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Várzea Grande - SDCR / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJPE — 00000379620178173230 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2017-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Procedimento Sumário / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: Primeira Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Várzea Grande - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002347620128110002 no TJMT começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Sumário” e “Revisão | Antecipação de Tutela / Tutela Específica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Primeira Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Várzea Grande - SDCR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 296 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2022-10-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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