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Cumprimento de sentença — Cargo - Vereador — TRE-AL 06004098220246020013

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 416a81c23595b52da1b915df3310bc5d825024c5851c42157ad21167b426d349

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 84 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-11-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-02-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-09-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-09-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  7. 2025-10-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2025-10-13 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  9. 2025-11-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  10. 2025-11-10 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  11. 2025-11-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2025-11-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  13. 2025-11-25 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  14. 2025-12-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  15. 2025-12-02 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  16. 2025-12-02 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  17. 2025-12-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  18. 2025-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-09-29 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-02
Definitivo (TPU 246)
2025-12-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-12-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-12-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-12-02
Mero expediente (TPU 11010)
2025-11-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-11-25
Documento (TPU 581)
2025-11-25
Conclusão (TPU 51)
2025-11-10
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-11-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-15
Publicação (TPU 92)
2025-10-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-13T18:15:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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  }
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  2. 2024-09-18T09:41:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-11-05T17:40:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
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  4. 2025-02-26T14:40:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16201",
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  5. 2025-09-09T08:52:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16201",
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  6. 2025-10-09T09:43:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-11-25T12:02:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-09-13T18:21:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-09-26T17:52:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-11-03T01:56:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-11-04T11:38:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-11-04T11:38:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-11-04T11:38:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16201",
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  14. 2024-11-04T11:38:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
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  15. 2024-11-04T11:38:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-11-04T11:38:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-11-04T11:38:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
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  18. 2024-11-04T11:38:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2025-02-26T14:40:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-03-13T10:36:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-03-17T09:09:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-03-17T09:09:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-03-17T09:09:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2025-03-18T00:50:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-03-18T00:50:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  26. 2025-03-22T02:30:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  27. 2025-03-22T02:32:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16201",
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  28. 2025-03-25T07:57:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  29. 2025-03-26T16:44:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
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  }
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  30. 2025-08-15T09:12:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  31. 2025-08-15T09:12:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
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  32. 2025-08-15T10:44:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  33. 2025-08-15T10:44:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}
  34. 2025-08-16T00:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}
  35. 2025-08-18T00:50:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}
  36. 2025-08-19T10:41:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
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}
  37. 2025-08-19T10:41:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}
  38. 2025-08-19T10:41:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}
  39. 2025-08-19T10:41:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}
  40. 2025-08-19T10:41:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16201",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.