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TRE-AM — 06002385120206040065

Classe: Petição CívelOrgao: 65 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b47c5dcf106a988112891293e5341241ac2240d291cf1b601aa57434154e1d8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-13 a 2020-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-27: Definitivo (TPU 246)
2020-11-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-27: Reativação (TPU 849)
2020-11-27: Desarquivamento (TPU 893)
2020-11-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-26: Definitivo (TPU 246)
2020-11-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-25: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco

Ver outros registros do assunto TPU 11672

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-13T09:56:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-13T10:09:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-18T09:02:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-25T17:59:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-14T15:52:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-14T15:53:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-14T15:53:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-14T15:53:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-17T02:16:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-11-17T02:16:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-11-17T02:16:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-11-17T02:17:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-11-25T13:34:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-25T13:34:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-25T13:34:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-25T13:34:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-26T19:17:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-11-27T02:20:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-11-27T02:20:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-11-27T02:20:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-11-27T02:20:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-11-13T09:56:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-14T15:49:42.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-14T15:52:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-11-25T13:31:53.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-11-25T13:34:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14400",
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2020-11-25T13:34:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-11-26T19:17:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2020-11-26T19:17:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-27T02:20:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-11-27T02:20:25.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14400",
    "nome": "65  ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-11-27T13:34:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14400",
    "nome": "65  ZONA ELEITORAL"
  }
}
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2020-11-27T13:34:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06001121520246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 65 ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-RJ — 06000728520246190089 — Direito de Resposta · 2024-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 65 ZONA ELEITORAL / 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
TRE-MT — 06002710520246110001 — Representação · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 65 ZONA ELEITORAL / 01ª Zona Eleitoral
TRE-AL — 06000718720206020033 — Recurso Eleitoral · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 65 ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-SE — 06011491120226250000 — Representação · 2022-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SE
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 65 ZONA ELEITORAL / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06011474120226250000 — Representação · 2022-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SE
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 65 ZONA ELEITORAL / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06011387920226250000 — Representação · 2022-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SE
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 65 ZONA ELEITORAL / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-AM — 06002737120246040032 — Direito de Resposta · 2024-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 65 ZONA ELEITORAL / 32 ZONA ELEITORAL