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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-AL 06000034920216020051

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60be990ab51e4236898962a887f362032606de877adfaa05d5dcc67e18f91a09

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  3. 2022-06-13 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-08-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-10-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-10-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-10-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-11-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2023-11-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2024-01-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2024-01-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2024-01-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2024-02-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2024-02-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2024-04-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2024-05-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2024-05-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2024-05-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - de Partido Político» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-03-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-11-22 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2024-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-20
Definitivo (TPU 246)
2024-05-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-20
Documento (TPU 581)
2024-04-24
Documento (TPU 581)
2024-02-09
Documento (TPU 581)
2024-02-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-25
Publicação (TPU 92)
2024-01-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-24
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-20T11:19:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-06-13T10:31:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-08-24T14:34:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2023-10-24T10:57:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-10-27T14:32:58.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2023-10-30T10:00:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2023-11-16T08:50:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-09-01T11:14:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-10-19T13:52:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  10. 2023-10-19T13:52:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-10-24T10:56:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-10-24T10:59:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-10-24T10:59:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-11-13T09:26:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-11-13T09:26:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-11-13T09:26:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-11-14T01:58:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-11-14T01:58:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-11-22T03:16:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-11-22T03:16:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-11-22T03:16:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-11-22T13:29:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-01-24T09:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-01-24T09:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16239",
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  }
}
  25. 2024-01-24T09:09:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  26. 2024-01-25T01:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2024-01-25T01:00:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2024-01-31T03:00:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2024-01-31T03:00:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16239",
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  30. 2024-01-31T03:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
  }
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  31. 2024-02-07T03:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2024-02-09T12:38:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2024-04-24T09:08:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2024-05-20T11:31:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2021-01-20T11:19:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2021-03-23T16:06:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16239",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA"
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  37. 2022-06-13T09:48:46.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  38. 2022-08-24T14:20:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  39. 2022-09-01T11:07:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
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  40. 2023-10-24T10:57:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16239",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.