Wiki Jurídica

Agravo — Honorários Advocatícios — TST 00105771720135050002

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUESGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dab3e03e03f1aefdb795c0650ec21b63dfa92a0f83d4a546e7d5d6a36c5cba2c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-10-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2017-10-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2017-11-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2017-11-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2019-02-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2019-03-13 — Não Conhecimento de recurso; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2019-03-14 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2019-04-15 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2019-04-24 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2019-05-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-05-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-05-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2019-06-03 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2019-06-18 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2019-06-26 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2019-06-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2019-08-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2019-08-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2019-03-13 relativo a «Honorários Advocatícios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-26 no assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-20 a 2019-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-28
Publicação (TPU 92)
2019-06-26
Não-Provimento (TPU 239)
2019-06-18
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2019-06-03
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2019-05-31
Publicação (TPU 92)
2019-05-27
Remessa (TPU 123)
2019-05-23
Conclusão (TPU 51)
2019-04-24
Petição (TPU 85)
2019-04-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-04-12
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios | Negociação Coletiva Trabalhista | Depósito/Diferenças | Plano de Cargos e Salários | Promoção | Prescrição

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-13T19:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}
  2. 2019-03-14T16:49:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}
  3. 2019-04-24T11:24:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}
  4. 2017-10-20T16:12:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2017-10-30T11:28:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2017-11-09T15:08:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}
  7. 2017-11-09T15:09:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}
  8. 2019-02-28T14:51:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}
  9. 2019-04-05T18:51:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}
  10. 2019-05-23T13:15:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}
  11. 2019-05-27T13:41:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}
  12. 2019-06-26T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}
  13. 2019-03-14T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}
  14. 2019-06-03T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}
  15. 2019-06-18T11:32:45.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}
  16. 2019-06-28T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}
  17. 2019-08-26T11:15:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}
  18. 2019-05-31T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}
  19. 2017-10-20T11:12:18.000Z — Recebimento (TPU 981)
  20. 2019-04-12T19:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}
  21. 2019-04-15T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}
  22. 2019-08-26T11:15:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45212",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.