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TRE-BA — 00029158720146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d69b4893b81e064232288c73c65edfc5ae5185256782d8be1745c3bb143a1998

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-30 a 2022-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-23: Definitivo (TPU 246)
2022-08-23: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Desarquivamento (TPU 893)
2014-09-20: Definitivo (TPU 246)
2014-09-20: Recebimento (TPU 132)
2014-09-20: Definitivo (TPU 246)
2014-09-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-17: Recebimento (TPU 132)
2014-09-16: Mérito (TPU 12200)
2014-09-16: Recebimento (TPU 132)
2014-09-16: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-08-30T19:28:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-30T19:28:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-30T19:28:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-30T20:02:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-31T17:31:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-09-02T17:20:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-03T18:25:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-08T18:46:32.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-09-10T14:13:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-11T17:21:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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2014-09-12T10:47:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-13T16:05:12.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-08-31T18:13:47.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-03T09:12:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-07T18:21:16.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-09T14:04:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-10T14:43:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-16T16:52:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-16T19:59:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-20T14:21:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2014-08-31T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)

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2014-08-31T15:03:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-31T16:50:20.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-31T17:02:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-02T17:26:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-03T10:35:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-03T17:31:08.000Z — Desfavorável (TPU 12324)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-03T18:12:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-03T19:31:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-06T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-06T17:25:09.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

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2014-09-06T18:02:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-07T18:32:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-08T11:39:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-11T17:20:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-11T17:51:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-12T12:08:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-16T15:58:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-16T16:24:26.000Z — Mérito (TPU 12200)

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2014-09-17T09:26:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MT — 06002883320246110036 — Direito de Resposta · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 36ª Zona Eleitoral
TRE-RJ — 06000773220246190211 — Petição Cível · 2024-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-RS — 00002885820166210077 — Representação · 2016-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000462220246050075 — Representação · 2024-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002852320126210149 — Representação · 2012-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 149 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002915720166210030 — Representação · 2016-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06002700420246020055 — Recurso Eleitoral · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-PE — 06001452620206170001 — Direito de Resposta · 2020-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL