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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-RJ 06000046820266190218

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 501f17abdefb5fcbbe33219b7476d15cabc3d99fb9c045a10bd5f29d86d71020

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-03-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-03-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2026-03-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2026-03-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2026-03-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2026-03-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2026-03-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2026-03-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2026-03-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2026-03-13 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2026-03-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2026-03-18 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2026-03-18 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2026-03-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2026-03-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologado o Pedido» em 2026-03-18 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-02 a 2026-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-18
Definitivo (TPU 246)
2026-03-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-18
Homologado o Pedido (TPU 12649)
2026-03-18
Documento (TPU 581)
2026-03-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-13
Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-13
Documento (TPU 581)
2026-03-13
Conclusão (TPU 51)
2026-03-11
Documento (TPU 581)
2026-03-11
Conclusão (TPU 51)
2026-03-02
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-02T14:31:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15258",
    "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2026-03-11T12:44:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15258",
    "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2026-03-13T17:19:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15258",
    "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2026-03-02T14:38:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15258",
    "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2026-03-02T15:00:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15258",
    "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2026-03-11T12:42:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15258",
    "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2026-03-13T17:18:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15258",
    "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2026-03-18T18:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15258",
    "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2026-03-02T14:31:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15258",
    "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2026-03-13T15:37:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15258",
    "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2026-03-13T15:37:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15258",
    "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2026-03-18T18:15:02.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15258",
    "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2026-03-18T18:15:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15258",
    "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2026-03-18T18:18:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15258",
    "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2026-03-18T18:18:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15258",
    "nome": "218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.