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Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-GO 00020878620106090011

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7140448a4dba86c716a4ac7497105a07b54d00ea37e9618026e79f1a6d7a762

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-05-18 — Denúncia; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2011-10-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2011-11-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2012-01-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2012-12-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2013-02-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2013-03-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2013-04-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2013-05-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2013-05-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2013-06-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2013-07-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2013-12-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2014-06-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2015-04-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2015-05-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2019-10-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2019-10-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-05 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-10-02 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-18 a 2019-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-02
Definitivo (TPU 246)
2019-10-02
Desarquivamento (TPU 893)
2015-05-06
Definitivo (TPU 246)
2015-05-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-24
Publicação (TPU 92)
2015-04-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-23
Recebimento (TPU 132)
2015-04-09
Recebimento (TPU 132)
2015-04-09
Procedência (TPU 219)
2015-04-09
Conclusão (TPU 51)
2015-04-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-03-18T09:22:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  2. 2010-05-18T09:29:23.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "sorteio",
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    }
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  3. 2012-12-17T08:45:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2015-04-09T02:58:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2014-06-04T02:47:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2012-01-24T09:33:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2010-06-10T11:27:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2013-05-21T01:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2013-12-12T11:56:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2013-05-09T03:14:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2011-11-10T04:18:22.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2013-06-10T05:25:56.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2011-11-10T03:56:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2011-11-10T04:12:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  15. 2013-07-08T04:30:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2013-02-21T03:07:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2011-10-10T08:23:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2013-04-17T02:23:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2011-10-10T05:50:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2014-06-04T02:45:46.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  21. 2013-01-07T08:56:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-07-07T05:23:02.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  23. 2011-10-06T05:57:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-04-07T04:37:36.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  25. 2014-12-18T03:41:01.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  26. 2015-04-09T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  27. 2015-05-05T02:59:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2015-04-09T02:57:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2013-05-07T03:47:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2014-07-07T05:23:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2014-06-04T02:46:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2013-11-08T05:37:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2014-04-10T12:46:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2014-12-18T03:46:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2014-07-07T05:23:38.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  36. 2013-10-17T05:03:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2014-06-04T02:48:08.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  38. 2014-01-08T05:33:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2014-05-29T02:11:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  40. 2014-05-06T05:20:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.