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Termo Circunstanciado — Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna — TRE-GO 06000103720216090054

Classe: Termo CircunstanciadoÓrgão: 054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLISGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a28074a879f0fda74078ee079275671336d9c191e824b2055277572363519001

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000103720216090054 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-06-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a28074a879f0fda74078ee079275671336d9c191e824b2055277572363519001. SHA-256 do comentário: 1ec77e99e1098a18ce68094295a7716c08220d149efd7925cd279e1b4998a448.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-02-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-02-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-02-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-03-01 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-03-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-03-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2021-03-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-03-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2021-03-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2021-03-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2021-03-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-03-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-04-27 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2021-06-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2021-06-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2021-04-27 trata do assunto oficial «Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-14T18:52:15.887000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210224192038
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a28074a879f0fda74078ee079275671336d9c191e824b2055277572363519001

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-24 a 2021-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-01
Definitivo (TPU 246)
2021-06-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-27
Arquivamento (TPU 12430)
2021-03-26
Petição (TPU 85)
2021-03-25
Petição (TPU 85)
2021-03-25
Publicação (TPU 92)
2021-03-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-24
Conclusão (TPU 51)
2021-03-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-24T19:20:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16094",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS"
  }
}
  2. 2021-02-24T19:47:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16094",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS"
  }
}
  3. 2021-02-24T20:12:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16094",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS"
  }
}
  4. 2021-02-25T18:23:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16094",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS"
  }
}
  5. 2021-02-25T18:23:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16094",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS"
  }
}
  6. 2021-02-25T18:23:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16094",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS"
  }
}
  7. 2021-02-25T18:50:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16094",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS"
  }
}
  8. 2021-03-01T17:23:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16094",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS"
  }
}
  9. 2021-03-01T17:38:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16094",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS"
  }
}
  10. 2021-03-23T18:26:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16094",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS"
  }
}
  11. 2021-03-23T18:26:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16094",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS"
  }
}
  12. 2021-03-23T18:26:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16094",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS"
  }
}
  13. 2021-03-24T16:43:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16094",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS"
  }
}
  14. 2021-03-25T17:59:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16094",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS"
  }
}
  15. 2021-03-26T18:00:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16094",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS"
  }
}
  16. 2021-02-24T19:20:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16094",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS"
  }
}
  17. 2021-02-24T20:12:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16094",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS"
  }
}
  18. 2021-02-25T18:20:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16094",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS"
  }
}
  19. 2021-02-25T18:24:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16094",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS"
  }
}
  20. 2021-02-25T18:24:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16094",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS"
  }
}
  21. 2021-02-25T18:24:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16094",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS"
  }
}
  22. 2021-02-25T18:24:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16094",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS"
  }
}
  23. 2021-02-26T19:37:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16094",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS"
  }
}
  24. 2021-02-26T19:37:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16094",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS"
  }
}
  25. 2021-02-26T19:37:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16094",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS"
  }
}
  26. 2021-02-27T02:22:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16094",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS"
  }
}
  27. 2021-03-01T02:07:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16094",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS"
  }
}
  28. 2021-03-23T18:24:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16094",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS"
  }
}
  29. 2021-03-23T18:27:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16094",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS"
  }
}
  30. 2021-03-23T18:27:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16094",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS"
  }
}
  31. 2021-03-23T18:27:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16094",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS"
  }
}
  32. 2021-03-23T18:27:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16094",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS"
  }
}
  33. 2021-03-24T17:41:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16094",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS"
  }
}
  34. 2021-03-25T02:27:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16094",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS"
  }
}
  35. 2021-03-25T02:27:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16094",
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  }
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  36. 2021-04-27T18:05:50.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16094",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS"
  }
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  37. 2021-06-01T17:23:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2021-06-01T17:23:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16094",
    "nome": "054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.