Ir ao conteúdo

TJAP — 00016455920248030002

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de SantanaGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfa50cdaaa6c7c03e24ee704f51d3c4a882d64bf68860013155e840755210ac2

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Denegação | Furto

Movimentações públicas

2025-09-16T08:12:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-05-14T09:30:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-05-14T09:35:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-05-14T12:35:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-05-22T20:12:10.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-05-23T10:14:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-05-31T10:55:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-05-31T12:55:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-06-25T13:03:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-07-08T08:40:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-07-09T13:15:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-07-09T13:15:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-07-12T12:41:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-07-19T08:41:04.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-07-19T08:51:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-07-19T08:52:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-07-29T18:44:53.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-07-30T11:22:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-08-13T22:11:47.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-08-14T08:12:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-08-14T08:16:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-08-14T08:19:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-08-14T08:23:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-08-14T12:20:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-08-15T11:32:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-08-19T10:38:04.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-08-19T10:38:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-08-19T10:39:04.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-08-20T12:32:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-08-20T12:33:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-08-20T12:36:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-08-21T19:04:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-08-30T10:14:59.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-08-30T10:14:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-09-02T08:08:36.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-09-02T11:48:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-09-17T08:08:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-09-21T20:30:58.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-09-24T10:04:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-10-09T13:29:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-10-15T10:21:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-10-15T10:21:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-11-04T09:15:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-11-05T11:56:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-11-05T11:56:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-11-06T10:43:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-11-13T10:10:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-11-14T08:35:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-11-14T08:35:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-11-26T12:47:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-11-28T08:03:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-11-28T22:29:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-11-29T08:31:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-11-29T09:19:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-11-29T09:19:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-12-09T07:24:48.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-12-10T09:49:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-12-27T12:15:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-12-27T12:15:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2025-01-23T11:47:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2025-01-23T11:47:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2025-02-04T10:47:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2025-02-10T11:55:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2025-02-10T11:58:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2025-02-18T08:10:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2025-09-15T11:49:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2025-09-17T21:25:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2025-10-08T11:21:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2025-10-09T09:20:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-05-14T09:35:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-05-14T12:13:32.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-05-23T10:09:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-05-23T10:09:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-05-31T12:52:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-06-03T09:22:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-06-13T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-06-25T13:03:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-07-08T08:02:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-07-19T08:26:38.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-08-14T08:24:13.000Z — Documento Expedido (TPU 12290)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-08-19T10:38:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-08-30T10:14:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-08-30T10:19:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-09-09T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-09-17T08:07:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-10-01T08:45:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-10-01T08:48:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-10-01T08:49:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-10-11T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-10-25T12:07:59.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-11-04T16:53:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-11-05T17:56:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-11-06T10:43:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-11-16T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-11-26T08:29:00.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-12-10T08:39:26.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2024-12-12T12:59:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2025-01-06T10:12:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2025-02-04T07:22:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2025-02-04T11:08:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2025-02-11T07:40:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2025-09-15T11:49:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2025-09-24T16:29:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2025-09-25T08:05:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJAP — 00023898920228030013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-07-19 · 2 referência(s) em comum
TJAP — 00023627120248030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-07-12 · 2 referência(s) em comum
TJAP — 00016979220238030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-17 · 2 referência(s) em comum
STJ — 00003812520168160196 — Agravo em Recurso Especial · 2021-02-12 · 1 referência(s) em comum
TJSP — 30027492820138260407 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-11-08 · 1 referência(s) em comum
STJ — 00003789620198070008 — Agravo em Recurso Especial · 2021-01-12 · 1 referência(s) em comum
TJRR — 08010904220268230047 — Carta Precatória Criminal · 2026-05-08 · 1 referência(s) em comum
TJGO — 00177133020208090173 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum