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TRT5 — 00000064220265050192

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 2ª Vara do Trabalho de Feira de SantanaGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7719d34d52ee24b32e3d5870bd0b0f29f4897eae90ee2a23d8e75811598e093

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-07 a 2026-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-18: Definitivo (TPU 246)
2026-03-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-03-18: (TPU 15238)
2026-03-17: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-03-17: Conclusão (TPU 51)
2026-03-10: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-03-10: (TPU 15238)
2026-03-10: Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-09: Conclusão (TPU 51)
2026-03-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-24: Publicação (TPU 92)
2026-02-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homologação Judicial - Requisitos

Ver outros registros do assunto TPU 12994

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-07T13:50:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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2026-01-07T15:36:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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2026-01-07T17:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-08T03:23:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-08T03:23:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```
2026-01-08T03:23:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```

2026-01-08T03:23:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-08T13:23:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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2026-01-12T18:27:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
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2026-01-13T20:15:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-13T20:15:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
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2026-01-14T03:01:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19973",
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  }
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2026-01-14T03:01:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```

2026-01-14T03:01:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
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2026-01-14T03:01:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```

2026-02-02T13:02:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2026-02-03T09:50:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 36
    }
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    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
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2026-02-03T12:11:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-02-03T12:11:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2026-02-04T04:30:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
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2026-02-04T04:30:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```
2026-02-04T04:30:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```

2026-02-04T04:30:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
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2026-02-12T02:30:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
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2026-02-21T00:11:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
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2026-02-23T19:50:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
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2026-02-24T03:45:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```

2026-02-24T03:45:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
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2026-03-05T00:17:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-09T22:57:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
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}

2026-03-17T11:55:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
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2026-01-07T13:50:11.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2026-01-07T17:31:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
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2026-01-13T20:14:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-03T12:10:05.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-23T19:44:22.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2026-02-23T19:44:26.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-02-23T19:48:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
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2026-02-23T19:48:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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