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Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-RJ 06000535420236190141

Classe: Direitos PolíticosÓrgão: 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: becc561e0a928d056ff8d8b2b841308d359df30e56ee8fb4e4c554167607ff95

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-10-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-10-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-10-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-10-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-10-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2023-10-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-10-11 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2023-10-11 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2023-10-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2023-10-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2023-12-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2023-12-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2023-12-07 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2023-12-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2023-12-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T01:56:52.153000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20231006142243
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-10-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: becc561e0a928d056ff8d8b2b841308d359df30e56ee8fb4e4c554167607ff95

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-06 a 2023-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-07
Definitivo (TPU 246)
2023-12-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-07
Reativação (TPU 849)
2023-12-07
Documento (TPU 581)
2023-12-07
Documento (TPU 581)
2023-12-07
Documento (TPU 581)
2023-12-07
Documento (TPU 581)
2023-12-07
Documento (TPU 581)
2023-12-07
Documento (TPU 581)
2023-10-11
Definitivo (TPU 246)
2023-10-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-06T14:22:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  2. 2023-10-06T15:28:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  3. 2023-10-06T15:25:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  4. 2023-10-06T15:27:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  5. 2023-10-11T10:44:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  6. 2023-12-07T14:43:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  7. 2023-12-07T14:43:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  8. 2023-12-07T14:43:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  9. 2023-12-07T14:43:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  10. 2023-12-07T14:43:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  11. 2023-12-07T15:23:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  12. 2023-10-06T14:22:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  13. 2023-10-11T10:41:43.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  14. 2023-10-11T10:41:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  15. 2023-10-11T10:45:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  16. 2023-10-11T10:45:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  17. 2023-12-07T14:43:53.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  18. 2023-12-07T15:23:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  19. 2023-12-07T15:23:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.