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TJPR — 00000038120018160168

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: TERRA ROXA - JUÍZO ÚNICOGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f40962d0437441da95687039a4033b7dab1c69d148a5dee590d3264155326624

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 409 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-30 a 2026-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-13: Petição (TPU 85)
2026-05-11: Confirmada (TPU 12266)
2026-05-07: Confirmada (TPU 12283)
2026-05-04: Mandado (TPU 106)
2026-04-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-30: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2026-04-30: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-30: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-30: Documento (TPU 581)
2026-03-25: Documento (TPU 581)
2026-02-12: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 409. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-07-19T17:59:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2017-09-05T15:10:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "9163",
    "nome": "TERRA ROXA - JUÍZO ÚNICO"
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2017-10-05T17:01:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-06T17:59:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "TERRA ROXA - JUÍZO ÚNICO"
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2017-11-08T17:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-21T10:38:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2017-11-21T10:48:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Renúncia de mandato",
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    }
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2017-11-21T13:54:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "nome": "TERRA ROXA - JUÍZO ÚNICO"
  }
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2018-01-08T17:09:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2018-01-16T13:53:13.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "9163",
    "nome": "TERRA ROXA - JUÍZO ÚNICO"
  }
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2018-02-15T18:50:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "nome": "TERRA ROXA - JUÍZO ÚNICO"
  }
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2018-02-15T18:50:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "9163",
    "nome": "TERRA ROXA - JUÍZO ÚNICO"
  }
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2018-02-23T11:50:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  }
}

2018-03-06T13:39:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "9163",
    "nome": "TERRA ROXA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2018-03-06T13:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "9163",
    "nome": "TERRA ROXA - JUÍZO ÚNICO"
  }
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2018-03-23T19:09:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "9163",
    "nome": "TERRA ROXA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2018-03-23T19:35:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "9163",
    "nome": "TERRA ROXA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2018-03-27T15:47:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
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    "codigo": "9163",
    "nome": "TERRA ROXA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2018-04-06T17:24:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9163",
    "nome": "TERRA ROXA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2018-04-06T17:26:09.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9163",
    "nome": "TERRA ROXA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2018-04-06T17:31:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9163",
    "nome": "TERRA ROXA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2018-04-06T17:32:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9163",
    "nome": "TERRA ROXA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2018-04-06T17:39:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "9163",
    "nome": "TERRA ROXA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2018-04-06T17:40:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9163",
    "nome": "TERRA ROXA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2018-04-06T17:42:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9163",
    "nome": "TERRA ROXA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2018-04-09T14:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9163",
    "nome": "TERRA ROXA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2018-04-09T14:09:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9163",
    "nome": "TERRA ROXA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2018-04-09T14:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9163",
    "nome": "TERRA ROXA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2018-04-09T14:26:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9163",
    "nome": "TERRA ROXA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2018-04-09T14:32:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9163",
    "nome": "TERRA ROXA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2018-04-09T14:33:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "9163",
    "nome": "TERRA ROXA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2018-04-13T16:49:01.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9163",
    "nome": "TERRA ROXA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2018-04-17T11:48:40.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9163",
    "nome": "TERRA ROXA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2018-04-17T11:50:28.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9163",
    "nome": "TERRA ROXA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2018-04-17T11:52:18.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9163",
    "nome": "TERRA ROXA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2018-04-17T11:54:22.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9163",
    "nome": "TERRA ROXA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2018-04-17T11:56:03.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9163",
    "nome": "TERRA ROXA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2018-04-17T11:57:45.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9163",
    "nome": "TERRA ROXA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2018-04-18T15:57:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9163",
    "nome": "TERRA ROXA - JUÍZO ÚNICO"
  }
}

2018-04-19T14:52:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "9163",
    "nome": "TERRA ROXA - JUÍZO ÚNICO"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00221990320128070009 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJDFT
- Órgão julgador: TERRA ROXA - JUÍZO ÚNICO / TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA
TJPB — 00006545720188150391 — Inquérito Policial · 2018-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPB
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: TERRA ROXA - JUÍZO ÚNICO / Vara Única de Teixeira
TJDFT — 00221819820158070001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJDFT
- Órgão julgador: TERRA ROXA - JUÍZO ÚNICO / TRIBUNAL DO J?RI DO PARANO?
STJ — 00004232720178150371 — Agravo em Recurso Especial · 2025-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: TERRA ROXA - JUÍZO ÚNICO / VICE-PRESIDÃNCIA
TJAP — 00029291020218030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: TERRA ROXA - JUÍZO ÚNICO / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJPA — 00003296420018140049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1998-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: TERRA ROXA - JUÍZO ÚNICO / VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL
TJRN — 00094411020048200106 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRN
- Órgão julgador: TERRA ROXA - JUÍZO ÚNICO / 1ª VARA CRIMINAL
TJPA — 00003299420068140047 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPA
- Órgão julgador: TERRA ROXA - JUÍZO ÚNICO / VARA ÚNICA DE RIO MARIA

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