Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-BA 06000328820246050123
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ddf9afe450bd844e405f8792a66406fcc4f6e5eb7bab07934eed3876368426a7
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Filiação Partidária - Coexistência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-04-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-04-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-04-26 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-05-13 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-05-16 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-05-21 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-05-21 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-05-21 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-05-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-05-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-05-24 — Cancelamento de Filiação Partidária Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-05-24 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-05-24 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-05-24 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-05-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-06-05 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-06-05 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-06-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-04T19:53:45.348000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240416090550
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-04-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ddf9afe450bd844e405f8792a66406fcc4f6e5eb7bab07934eed3876368426a7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-16 a 2024-06-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-05
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-28
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-24
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-05-24
- Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
- 2024-05-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-21
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-21
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-16T09:05:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16838", "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-16T10:56:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16838", "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-21T14:41:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16838", "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-22T09:55:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16838", "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-28T15:27:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16838", "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-26T15:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16838", "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-13T09:39:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16838", "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-16T12:05:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16838", "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-21T10:50:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16838", "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-21T11:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16838", "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-24T07:19:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16838", "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-24T07:33:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16838", "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-05T13:38:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16838", "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-16T09:05:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16838", "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-26T08:08:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16838", "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-26T08:08:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16838", "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-21T03:00:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16838", "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-21T03:00:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16838", "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-24T07:00:05.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16838", "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-24T07:00:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16838", "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-05T13:38:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16838", "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-05T13:38:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16838", "nome": "123 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000328820246050123 no TRE-BA começa pela combinação de classe e assunto: “Filiação Partidária” e “Filiação Partidária - Coexistência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “123 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-06-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ddf9afe450bd844e405f8792a66406fcc4f6e5eb7bab07934eed3876368426a7. SHA-256 do comentário:ea269d768713ccf6b2582ec17126a590577750e040a29abd7523300d357f5f4a.