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STJ — 00002998420208250072

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69d7f430f7e59d06aa19ef8865453c0d92f07c00cc87daf25df9c38cc50ca633

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-10 a 2023-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-18
Publicação (TPU 92)
2023-05-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-17
Agravo em recurso especial (TPU 12427)
2023-05-15
Recebimento (TPU 132)
2023-05-15
Conclusão (TPU 51)
2023-05-15
Redistribuição (TPU 36)
2023-05-15
Remessa (TPU 123)
2023-03-21
Conclusão (TPU 51)
2023-03-21
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Professor | Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional | Piso Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-21T08:00:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2023-03-21T08:51:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-05-15T12:17:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2023-05-15T16:00:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2023-05-15T16:20:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2023-03-10T16:48:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2023-05-15T12:58:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2023-05-17T17:20:14.000Z — Agravo em recurso especial (TPU 12427)
  9. 2023-05-18T05:01:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2023-08-16T15:27:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2023-08-16T15:27:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2023-05-17T17:20:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2023-05-17T19:17:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.