Homologação da Transação Extrajudicial — Homologação Judicial - Requisitos — TRT20 00003141020265200015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b6dae473d944a41564c1a17ea986184c11c6486d2feb1d120a3880eb088ca43
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homologação Judicial - Requisitos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Honorários na Justiça do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-03-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-03-24 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-03-25 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-03-25 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-03-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-04-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-04-29 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-04-30 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-05-05 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2026-05-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2026-05-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2026-06-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2026-06-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2026-06-22 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2026-06-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2026-06-25 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2026-07-11 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2026-07-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2026-05-05 trata do assunto oficial «Homologação Judicial - Requisitos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2026-05-11 trata do assunto oficial «Homologação Judicial - Requisitos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-06-22 trata do assunto oficial «Homologação Judicial - Requisitos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T07:42:11.402000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260324120531
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-03-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5b6dae473d944a41564c1a17ea986184c11c6486d2feb1d120a3880eb088ca43
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-24 a 2026-07-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-07-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-25
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-25
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-22
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-06-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Homologação Judicial - Requisitos | Indenização por Dano Moral | Honorários na Justiça do Trabalho
- Ver outros registros do assunto TPU 12994
- Ver outros registros do assunto TPU 14033
- Ver outros registros do assunto TPU 13184
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-03-24T12:05:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-03-24T12:05:32.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-03-25T09:56:41.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-03-25T09:56:41.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-03-25T12:44:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-03-25T13:40:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-03-25T13:40:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-03-26T02:11:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-03-26T02:11:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-03-26T02:11:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-03-26T02:11:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-04-09T00:07:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-04-09T00:07:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-04-09T11:53:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-04-09T13:40:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-04-09T13:40:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-04-10T02:11:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-04-10T02:11:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-04-10T02:11:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-04-10T02:11:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-04-29T15:38:24.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-04-30T10:49:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-05-05T22:57:38.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-05-05T22:58:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-05-05T22:58:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-05-07T02:02:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-05-07T02:02:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-05-07T02:02:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-05-07T02:02:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-05-21T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-05-21T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-05-25T07:59:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-05-25T09:27:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-05-25T09:27:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-05-26T02:14:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-05-26T02:14:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-05-26T02:14:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-05-26T02:14:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-06-04T00:02:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2026-06-04T00:02:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18581", "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003141020265200015 no TRT20 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Homologação Judicial - Requisitos | Indenização por Dano Moral | Honorários na Justiça do Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 61 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-07-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5b6dae473d944a41564c1a17ea986184c11c6486d2feb1d120a3880eb088ca43. SHA-256 do comentário:03c0bb43bb378fb8be400295bb808b19e756268c38064e5c07a08faa44d4b2d7.