Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-AP 00000649520156030000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61d00c59d129eb60f6d08c6f6ca77b6cc287f9ef33ebdc15b7ab98e25c2445ea
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 414 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Execução - Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-05-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-07-22 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/249 - 2016-09-17 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/269 - 2024-03-22 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/375 - 2024-04-29 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/386 - 2024-07-10 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/154 - 2024-07-10 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/155 - 2024-07-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/156 - 2024-07-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/157 - 2024-07-30 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/159 - 2024-08-06 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/160 - 2024-08-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/161 - 2024-08-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/162 - 2024-08-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/163 - 2024-08-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/164 - 2024-08-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/165 - 2024-08-12 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/167 - 2024-08-12 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/413
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2016-07-22 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/249 - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2016-09-17 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/269 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-03-22 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/375
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-08-13T03:10:41.883000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150520184914
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-05-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 61d00c59d129eb60f6d08c6f6ca77b6cc287f9ef33ebdc15b7ab98e25c2445ea
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 414 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-20 a 2024-08-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-12
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-08-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-08
- Provisório (TPU 245)
- 2024-08-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-08-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-06
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Execução - Cumprimento de Sentença | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 11
Atos 1–40 de 414. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-05-20T18:49:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44007", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2015-05-20T18:49:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44007", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2015-05-20T18:49:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44007", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2015-05-20T18:49:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44007", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2015-05-22T14:19:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44007", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2015-05-25T12:55:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44007", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2015-05-25T12:56:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44007", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2015-09-11T13:49:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44007", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2015-09-30T16:44:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44007", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2015-10-02T17:42:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44007", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2015-10-02T17:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44007", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2015-10-08T15:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44007", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2015-10-14T13:27:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44007", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2015-11-12T14:00:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44007", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2015-11-12T18:34:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44007", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2015-11-13T16:36:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44007", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2015-11-17T15:35:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44007", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2015-11-17T15:37:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44007", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2016-03-17T16:19:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2016-03-17T19:06:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-04-05T16:40:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-04-26T15:52:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-06-01T17:12:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44007", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2016-06-01T17:26:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44007", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2016-06-01T17:30:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44007", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2016-06-01T17:31:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44007", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2016-06-13T15:20:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44007", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2016-06-16T16:53:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44007", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2016-06-17T14:35:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44007", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2016-07-06T17:42:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44007", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2016-07-06T17:45:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44007", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2016-07-15T14:52:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44007", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2016-08-01T16:41:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44007", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2016-08-01T16:45:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44007", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2016-08-01T16:45:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44007", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2016-08-25T12:21:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44007", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2016-08-25T13:51:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44007", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2016-08-25T13:52:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44007", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2016-09-05T13:19:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44007", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } } - 2016-09-23T16:24:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "44007", "nome": "GABINETE DO JURISTA 1" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 00008948420116000000 — Cumprimento de sentença · 2011-05-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / GABINETE STF1
- TSE — 00062656220076110000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / GABINETE STF2
- TSE — 00009808920106000000 — Cumprimento de sentença · 2010-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / GABINETE STF1
- TRE-SP — 00001439820166260000 — Cumprimento de sentença · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / GAB03
- TRE-PE — 00002259220176170082 — Cumprimento de sentença · 2022-06-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / CARTÓRIO DA 82ª ZONA ELEITORAL
- TRE-DF — 06000539320216070000 — Cumprimento de sentença · 2021-06-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-AP / TRE-DF
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / GABINETE JUIZ DE DIREITO 1
- TRE-RS — 00000715720136210000 — Cumprimento de sentença · 2013-05-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA
- TRE-SP — 00002421020126260000 — Cumprimento de sentença · 2012-04-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / CREGAB
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000649520156030000 no TRE-AP começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Execução - Cumprimento de Sentença | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DO JURISTA 1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 414 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Por decisão judicial”, em 2024-08-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
61d00c59d129eb60f6d08c6f6ca77b6cc287f9ef33ebdc15b7ab98e25c2445ea. SHA-256 do comentário:4b01bd6a72413060b17cc43c228fc7e626f26ea77f3c6a070a9db4ad7ef4c4c8.