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Revisão de Eleitorado — Resolução — TRE-PA 00000119420186140003

Classe: Revisão de EleitoradoÓrgão: Assessoria da CorregedoriaGrau: G2Data de ajuizamento: 2019-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b50c858b1bbba219b6c91fed2b1486641eefba309c1c5ab9077851d9ede2be5

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000119420186140003 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Revisão de Eleitorado” e “Resolução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Assessoria da Corregedoria”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 8 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-06-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 8b50c858b1bbba219b6c91fed2b1486641eefba309c1c5ab9077851d9ede2be5. SHA-256 do comentário: 701afa76ca81749857b8e1e6f8f57f0670463ea4e2cdbfe778a4beaf49b570e9.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-26 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2019-02-26 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-03-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-06-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-06-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-06-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-06-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-07-23T18:55:54.365000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190220120418
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-02-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8b50c858b1bbba219b6c91fed2b1486641eefba309c1c5ab9077851d9ede2be5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-20 a 2019-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-05
Definitivo (TPU 246)
2019-06-05
Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-05
Desarquivamento (TPU 893)
2019-06-05
Definitivo (TPU 246)
2019-03-01
Publicação (TPU 92)
2019-02-26
Procedência (TPU 219)
2019-02-26
Mérito (TPU 12200)
2019-02-20
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Resolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-20T12:05:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72233",
    "nome": "Desembargador Substituto 2"
  }
}
  2. 2019-03-01T09:37:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72233",
    "nome": "Desembargador Substituto 2"
  }
}
  3. 2019-02-26T09:28:40.000Z — Mérito (TPU 12200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72233",
    "nome": "Desembargador Substituto 2"
  }
}
  4. 2019-02-26T14:37:35.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72233",
    "nome": "Desembargador Substituto 2"
  }
}
  5. 2019-06-05T10:13:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72233",
    "nome": "Desembargador Substituto 2"
  }
}
  6. 2019-06-05T10:19:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72233",
    "nome": "Desembargador Substituto 2"
  }
}
  7. 2019-06-05T10:21:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72233",
    "nome": "Desembargador Substituto 2"
  }
}
  8. 2019-06-05T10:22:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72233",
    "nome": "Desembargador Substituto 2"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.